IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
NEWSLETTER 31.01.2013 | número 09

Se não conseguir visualizar corretamente esta newsletter, clique aqui.

PEDIDO ÚNICO - 2013


O período de formalização das candidaturas ao Pedido Único e Transferências de Direitos RPU, para o ano de 2013, decorrerá entre 1 de fevereiro e 30 de abril de 2013.

O PU pode ser entregue pelo próprio beneficiário, de forma desmaterializada no Portal do IFAP, através das entidades reconhecidas ou nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas.

Destacamos a importância de efetuar a sua candidatura atempadamente, evitando, assim, eventuais penalizações por entrega tardia.

SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS 2013


Tendo em vista permitir aos tomadores preparar as suas candidaturas ao Seguro Vitícola de Colheitas 2013, o IFAP disponibiliza, no seu Portal, a ferramenta das Consultas Prévias, através da qual o tomador pode conhecer, a partir da introdução de um determinado NIF ou conjunto de NIF, uma série de elementos que irão servir de base à contratação do seguro, designadamente a existência de IB, nome e número de IFAP (NIFAP), situação perante o IFAP e parcelas afetas no Registo Central Vitícola (IVV).

Para ter acesso à ferramenta das Consultas Prévias, o tomador do seguro deverá estar registado no portal do IFAP. Para o efeito, terá que aceder ao portal do IFAP e solicitar o Registo no Portal, sendo-lhe atribuído um login e uma password (a remeter por email ou correio).

Com o objetivo de auxiliar a exploração das Consultas Prévias, o IFAP disponibiliza o Manual de Exploração das Consultas Prévias.

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá ser enviada uma mensagem para o endereço de correio eletrónico svc@ifap.pt.


ELEGIBILIDADE DAS PARCELAS AGRÍCOLAS PARA O REGIME DE PAGAMENTO ÚNICO


No âmbito Plano de Ação do Parcelário 2011 resultaram novos critérios de determinação de áreas elegíveis ao Regime de Pagamento Único (RPU), nomeadamente em parcelas agrícolas com árvores e/ou vegetação lenhosa.

Por este motivo, e no sentido de clarificar os critérios de elegibilidade, o Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), procedeu à publicação no seu website de um documento relativo à elegibilidade das parcelas agrícolas ao RPU de acordo com a sua ocupação de solo.

PRINCIPAIS PAGAMENTOS DAS AJUDAS DIRETAS - CAMPANHA 2012


No que respeita aos pagamentos efetuados durante o mês de janeiro de 2013 relativamente às ajudas do Pedido Único do Continente importa realçar:

  • Artigo 68.º - Setor dos Produtos Lácteos - Leite de Vaca - 1ª Prestação - 95% num montante de 4 160 mil euros a 3 526 beneficiários;

  • Artigo 68.º - Tomate - 1ª Prestação num montante de cerca de 1 443 mil euros a 423 beneficiários;

  • RPU 95% num montante de cerca de 1 339 mil euros e 938 beneficiários.

FÓRUM AGROALIMENTAR - MOÇAMBIQUE


A AIP Feiras, Congressos e Eventos, entidade organizadora da Alimentaria & Horexpo Lisboa e seus parceiros, FIPA, PortugalFoods, Portugalfresh, Viniportugal, Inovcluster, Agrocluster, Inovisa e a AICEP, vão realizar em Maputo e na Beira, a nos dias 5 e 6 de março de 2013, o 1º Forum Agro-Indústria Moçambique.

Localizado numa zona de forte expansão económica e dotada de recursos naturais abundantes, Moçambique assume-se como uma porta de entrada privilegiada para o mercado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), um mercado potencial de 250 milhões de consumidores, pela sua tranquilidade política, posição estratégica, bem como pelas suas condições favoráveis para investimento, sobretudo em setores importantes como a Agricultura, a Agro-indústria, as Tecnologias e Serviços para a Agricultura e Indústria e a distribuição alimentar.

Neste contexto, as empresas portuguesas terão igualmente a possibilidade de integrar um programa de atividades que inclui visitas técnicas e institucionais, bem como encontros empresariais com potenciais parceiros, de acordo com o perfil de interesse de cada participante.

O Prazo de inscrição neste evento termina a 5 de fevereiro de 2013.

MAIS NOTÍCIAS

Consulte outras notícias no Portal do IFAP.

 

Está a receber este e-mail porque subscreveu o nosso serviço de Newsletter no Portal do IFAP em www.ifap.pt.
Para cancelar a subscrição, clique aqui.