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NEWSLETTER 31.10.2017 | número 67

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ADIANTAMENTOS PEDIDO ÚNICO DA CAMPANHA 2017

Em 30 de outubro de 2017, o IFAP procedeu aos pagamentos dos adiantamentos de 70% nos Pagamentos Diretos e 75% nas ajudas do Desenvolvimento Rural, previstos no Calendário Indicativo de Pagamentos publicitado no Portal, num montante de 434 milhões de euros.

De acordo com a referida calendarização foi efetuado, pela primeira vez, nos Pagamentos Diretos, o adiantamento do Regime de Pequena Agricultura e, nas ajudas do Desenvolvimento Rural, o adiantamento da Medida 7.6 - Culturas Tradicionais Permanentes.

Os montantes pagos e os beneficiários abrangidos, por medida, foram os seguintes:

  • Regime de Pagamento Base - 161,5 milhões euros a 83 981 beneficiários

  • Pagamento para os Jovens Agricultores - 742 mil euros a 1 392 beneficiários

  • Regime de Pequena Agricultura - 25,8 milhões euros a 61 480 beneficiários

  • Prémio por Vaca em Aleitamento - 39,1 milhões euros a 15 157 beneficiários

  • Prémio por Vaca Leiteira - 8,2 milhões euros a 2 421 beneficiários

  • Prémio por Ovelha e Cabra - 22,7 milhões euros a 17 110 beneficiários

  • Pagamento Específico por Superfície ao Arroz - 3,8 milhões euros a 1 026 beneficiários

  • Pagamento Específico por Superfície ao Tomate - 1,7 milhões euros a 342 beneficiários

FEADER

  • Manutenção Ativ. Agrícola Zonas Desfavorecidas - 83,9 milhões euros a 120 548 beneficiários


  • Medidas Agro-ambientais:

    • M7.1 - Agricultura Biológica - 18,2 milhões euros a 2 674 beneficiários


    • M7.2 - Produção Integrada – 49,8 milhões euros a 12 780 beneficiários


    • M7.4 - Conservação do Solo - 2,5 milhões euros a 2 213 beneficiários


    • M7.6 - Culturas Tradicionais Permanentes - 15,9 milhões euros a 35 791 beneficiários


 
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2015

Em outubro de 2017, o IFAP procedeu ao reembolso da Disciplina Financeira referente à campanha de 2015.

Considerando que as previsões relativas aos pagamentos diretos e às despesas relacionadas com o mercado constantes do projeto de orçamento da Comissão para 2015, incluindo a reserva para crises no setor agrícola (artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013), indicaram a necessidade de disciplina financeira, revelou-se necessário proceder à fixação de uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos. Deste modo, o Regulamento (UE) n.º 2015/1146 determinou que os montantes dos pagamentos diretos superiores a 2 000 EUR, incluindo o POSEI, a conceder aos agricultores por conta de pedidos de ajuda apresentados relativamente ao ano de 2015, fossem deduzidos em 1,393041%, independentemente da data em que foram efetuados.

Assim, tendo em conta, nomeadamente, que a reserva para crises não foi mobilizada até 15 de outubro de 2016, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/2073 fixou o montante e as regras de reembolso das dotações não utilizadas.

 

PAGAMENTOS  OUTUBRO 2017

No dia 30 de outubro de 2017, antecipando o procedimento habitual, o IFAP procedeu ao pagamento do maior valor mensal já efetuado, num montante total de cerca de 546,4 milhões de euros, destacando-se os seguintes pagamentos:

FEAGA

  • Regime de Pagamento Base – 161,5 milhões de euros


  • Regime de Pequena Agricultura – 25,8 milhões de euros


  • Prémio por Vaca em Aleitamento – 39,1 milhões de euros


  • Prémio por Vaca Leiteira – 8,2 milhões de euros


  • Prémio por Ovelha e Cabra – 22,7 milhões de euros


  • Novo Regime da Vinha – 21,2 milhões de euros


  • POSEI AÇORES Produções Animais – 28,2 milhões de euros


FEADER

  • PDR 2020

    • Medidas Investimento – 18,3 milhões de euros

    • Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – 83,9 milhões de euros

    • Medidas Agro-Ambientais – 86,7 milhões de euros

  • PRORURAL+

    • Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – 12,3 milhões de euros

    • Medidas Agro-Ambientais – 8,3 milhões de euros

FEAMP

  • MAR 2020 – 3,0 milhões de euros

*Valores provisórios

Mais informações

INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO IFAP

No âmbito da melhoria dos Sistemas de Informação do IFAP, decorrente de intervenção técnica no Centro de Processamento de Dados, informa-se que os sistemas listados abaixo irão ficar indisponíveis entre os dias 6 e 9 de novembro  de 2017, das 19h às 24h, de acordo com o seguinte calendário:

  • Dia 6  iSIP - Sistema de Identificação Parcelar
  • Dia 7 – iSinga
  • Dia 8  – iDigital
  • Dia 9  – SNIRA - Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal

Agradecemos a sua compreensão, estando certos que a presente intervenção contribuirá para que, no futuro, o IFAP possa servi-lo melhor.

 
 
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