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NEWSLETTER 30.09.2015 | número 42

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PEDIDO ÚNICO 2015 - CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS - CONTINENTE

O IFAP disponibilizou informação atualizada relativa às datas previstas de pagamento das medidas incluídas no Pedido Único — PU 2015.

Com efeito, decorrente das adaptações que o IFAP tem vindo a implementar nos procedimentos de gestão e controlo das diversas medidas da PAC, incluindo a nova cadeia de pagamentos das ajudas, é agora possível disponibilizar datas indicativas de pagamento para todas as ajudas incluídas no Pedido Único de 2015, incluindo as medidas agroambientais.

Igualmente, decorrente da proposta apresentada pela Comissão Europeia no Conselho Ministros Extraordinário, de 7 de setembro, a percentagem de adiantamento dos pagamentos “ligados” foi aumentada para 70%.

Este Calendário Indicativo de Pagamentos é provisório e está sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.

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MOVIMENTAÇÃO DE SUÍNOS PARA ABATE IMEDIATO
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A partir de 8 de setembro de 2015, a movimentação de suínos para abate imediato deverá ser acompanhada de Guias  de Circulação emitidas on-line

A emissão de guias poderá ser efetuada diretamente, pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo, nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP para o efeito ou em qualquer departamento dos serviços veterinários regionais.

Informações complementares poderão ser consultadas na página Movimentação do menu SNIRA no Portal do IFAP.

Para esclarecimentos adicionais poderá contactar uma organização de agricultores, os serviços veterinários regionais, bem como o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, Atendimento Eletrónico ou pelo Call Center 217 513 999.

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REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS – PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
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Uma queimada consiste no uso do fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, cortados e não amontoados.

Saiba que é proibido fazer queimadas durante o Período Crítico (de 1 de julho a 30 de setembro) e nos dias de risco de incêndio Elevado, Muito Elevado e Máximo. As coimas podem ir até aos 60.000 EUR.

Para a realização de queimadas é obrigatório a autorização da respetiva câmara municipal ou junta de freguesia e o acompanhamento de um técnico credenciado em fogo controlado ou de uma equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. Sem acompanhamento técnico adequado a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional.

Antes de fazer uma queimada informe-se do Risco de Incêndio Florestal junto do Corpo de Bombeiros da sua zona, do Serviço Municipal de Proteção Civil ou no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em www.ipma.pt.

Para mais informação consulte o cartaz sobre Queimadas e o folheto informativo das Queimas e Queimadas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em www.icnf.pt.

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O MEU PROCESSO - CORRESPONDÊNCIA

O IFAP disponibilizou um novo ponto de acesso na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo relativo à Correspondência enviada por este Instituto aos Beneficiários, nomeadamente no âmbito do Desenvolvimento Rural, Condicionalidade, Projetos de Investimento, Controlos e Regime de Pagamento Base (RPB).

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O procedimento agora iniciado, tem como objetivo disponibilizar a generalidade dos ofícios remetidos aos Beneficiários do IFAP, desde 1 de janeiro de 2014, apresentando uma funcionalidade de pesquisa através das datas inicial e final pretendidas.

O IFAP pretende, assim, contribuir para a melhoria da comunicação com os seus Beneficiários, através da simplificação de processos, com o acesso simples e célere à informação no âmbito das Ajudas geridas por este Instituto.

3ª AGROSEMANA - FEIRA AGRÍCOLA DO NORTE
 

O IFAP participou com stand próprio na 3ª Agrosemana que teve lugar na Póvoa do Varzim, de 3 a 6 de setembro de 2015.

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Inserida numa estratégia de comunicação assente no objetivo de potenciar o relacionamento de proximidade entre os beneficiários e o Instituto, com a presença do IFAP na Feira Agrícola do Norte pretendeu-se disponibilizar aos agricultores informação útil, nomeadamente:

  • Ajudas e apoios disponíveis;
  • Esclarecimentos relativos ao pagamento de ajudas;
  • Informação acerca dos projetos de investimento em curso.

O beneficiário podia ainda efetuar, o registo no Portal e ficar a conhecer todas as funcionalidades disponibilizadas a partir da respetiva Área Reservada.

REGISTE-SE NO PORTAL DO IFAP E ACEDA A “O MEU PROCESSO”
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O registo no Portal do IFAP visa a autenticação dos Beneficiários permitindo o acesso à Área Reservada e o acesso a um conjunto alargado de informação referente ao seu processo individual, nomeadamente:

  • Pagamentos efetuados
  • Atualização e consulta de dados da Identificação do Beneficiário (IB)
  • Parcelário (IE e P3)
  • Troca de correspondência com o IFAP

Para realizar o seu registo, deverá aceder ao menu Registo no Portal na página inicial do Portal do IFAP e introduzir os dados indicados (NIFAP e NIF).

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PAGAMENTOS SETEMBRO 2015

No final do mês de setembro de 2015, conforme procedimento habitual, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de  58,0 milhões de euros.

Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos:

  • PDR 2020:

        Medidas Investimento - 20,8 milhões de euros

        Florestação de Terras Agrícolas - 1,9 milhões de euros

  • PRODER: Medidas Investimento - 7,1 milhões de euros

  • PRORURAL+ : Medidas Investimento - 1,1 milhões de euros

  • PRODERAM: Medidas Investimento - 2,5 milhões de euros

  • POSEI Abastecimento - 1,8 milhões de euros

  • Novo Regime da Vinha - 3,1 milhões de euros

  • Seguro Vitícola de Colheitas - 3,5 milhões de euros

  • Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas - 2,8 milhões de euros

  • Pescas - 4,3 milhões de euros

*Valores provisórios

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