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NEWSLETTER 30.04.2015 | número 37

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PEDIDO ÚNICO  DE AJUDAS 2015
 

 

JÁ SÓ FALTAM 15 DIAS! O PRAZO TERMINA A 15 DE MAIO!

Apresente a sua candidatura o mais cedo possível, evitando os congestionamentos de final de prazo e eventuais penalizações por entrega tardia.

A apresentação atempada do seu pedido é fundamental!

Para o esclarecimento de qualquer dúvida poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, Atendimento Eletrónico ou pelo Call Center 217 513 999.

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 DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EXTERNA DE BOVINOS - SAÍDAS
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Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, a aplicação para comunicação online da movimentação externa de bovinos - saídas, com ligação ao TRACES (Trade Control and Expert System).

Sempre que existam saídas de bovinos para a UE ou países terceiros, os detentores de bovinos devem proceder à comunicação do movimento à base de dados SNIRA, no prazo de 7 dias úteis após a saída dos animais.

A declaração de movimentação externa de bovinos (saídas) poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP,  numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito ou em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais.

Para mais informações consulte Manual do Utilizador da Declaração de Movimentação Externa.

 

 VITIS – CAMPANHA 2014 / 2015
 
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Encontra-se disponível na Área Reservada Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos de alteração das candidaturas «Selecionadas» (aprovadas) da campanha de 2014/2015, podendo os beneficiários e entidades protocoladas proceder ao seu registo em O Meu Processo /Candidaturas /Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)/Campanha 2014/2015, à semelhança do que foi implementado para o registo das candidaturas.

Assim, na sequência da realização dos investimentos ou da apresentação/submissão da declaração de plantação no SIVV, caso verifiquem que existem alterações relativamente ao que se encontra aprovado na candidatura VITIS campanha 2014/2015 (incluindo alterações de direitos de plantação), devem formalizar um pedido de alteração à candidatura, sendo que este deverá ser submetido antes da apresentação do pedido de pagamento, não podendo existir aumentos de áreas e montantes de ajuda aprovados.

Consulte o Portal do IFAP para esclarecimentos adicionais, nomeadamente os prazos definidos para o efeito.

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VITIS - CAMPANHA 2015 / 2016
 
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Terminado o prazo de submissão das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS), campanha 2015/2016, o  IFAP disponibilizou um conjunto de dados estatísticos que permitem efetuar uma caracterização das candidaturas submetidas com base na seguinte informação:

  • Distribuição do nº de candidaturas submetidas, por mês e nº de candidaturas acumuladas
  • Candidaturas submetidas, por DRAP
  • Candidaturas agrupadas submetidas, por DRAP
  • Valores previsionais - montantes médios de candidatura, por DRAP
  • candidaturas submetidas, por entidade
  • Distribuição por tipo de beneficiário, montantes previsionais, por escalão de ajuda, por DRAP e região vitivinícola
  • Distribuição por região vitivinícola, nome da casta, cor da casta e área a reestruturar
  • Distribuição por tipo de beneficiário por sexo, faixa etária e moda da idade, por DRAP e região vitivinícola

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IFAP PRESENTE NA 32ª OVIBEJA
 
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O IFAP encontra-se a  participar na 32ª edição da Ovibeja, de 29 de abril a 3 de maio.

Com a presença do IFAP na Ovibeja pretende-se disponibilizar aos agricultores informação útil relativamente às diversas áreas de atuação do Instituto, nomeadamente:

  • Ajudas e apoios disponíveis;
  • Esclarecimentos relativos ao pagamento de ajudas
  • Informação acerca dos projetos de investimento em curso

O beneficiário poderá ainda efetuar, no stand do IFAP, o registo no Portal e ficar a conhecer todas as funcionalidades a que poderá aceder a partir da respetiva Área Reservada.

A presença na OVIBEJA insere-se numa estratégia de comunicação assente no objetivo de potenciar o relacionamento de proximidade entre os beneficiários e o IFAP.

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SESSÃO DE ESCLARECIMENTO – GESTORES DE BALDIOS

No âmbito da atribuição de ajudas do novo quadro comunitário, foi realizada no passado dia 24 de março, em Vila Pouca de Aguiar, uma sessão de esclarecimento sobre o cálculo da Máxima Área Elegível em baldios e da respetiva distribuição a nível do Sistema de Identificação Parcelar (SIP), promovida pela DRAP Norte em estreita colaboração com o IFAP.

                            Mais informações

Esta sessão de esclarecimento foi dirigida aos gestores de baldios e teve por base uma apresentação com as regras do cálculo da máxima área elegível, para efeitos de ajudas, e o modelo de distribuição dessas áreas.

PUBLICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E MONTANTES RECEBIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS DO IFAP - ESCLARECIMENTO
 

Foi publicada no Portal do IFAP, uma notícia acerca da publicitação dos dados referentes aos beneficiários dos Fundos Comunitários, com o objetivo de uma melhor proteção dos interesses financeiros da União Europeia e aumento da transparência no que se refere à utilização desses Fundos, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

Informamos que a informação veiculada pelo IFAP é de caráter meramente informativo, não sendo necessária qualquer intervenção por parte dos Beneficiários.

PAGAMENTOS ABRIL 2015


No final do mês de abril de 2015, conforme procedimento habitual, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de  68,6 milhões de euros.

Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos:

  • PRODER: Medidas Investimento - 36,8 milhões de euros

  • PRODERAM: Medidas Investimento - 2,7 milhões de euros

  • Seguro de Colheitas - 2,5 milhões de euros

  • POSEI Açores: Produções animais -  14,0 milhões de euros

  • Pescas - 4,1 milhões de euros

*Valores provisórios

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