SNIRA - DESATIVAÇÃO DE EXPLORAÇÕES DE OVINOS E CAPRINOS E DE BOVINOS Ligação ao Portal do IFAP Ligação ao Portal do Governo
NEWSLETTER 30.09.2014 | número 30

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APP IFAP MOBILE

 Já se encontra disponível para todos os beneficiários registados no Portal do IFAP, a "App IFAP Mobile", criada para SmartPhones em ambiente Android® e iOS®, com download gratuito.

A utilização desta aplicação permitirá fornecer informação útil aos beneficiários do IFAP, através das seguintes funcionalidades:

  • Mensagens - Visualização da lista de mensagens recebidas, sendo possível avaliar a informação de detalhe de cada mensagem.

  • Calendário - Apresentação de calendário mensal, com indicação de eventos, dos quais se salientam as datas dos pagamentos, previstos e efetuados, das medidas de investimento e das ajudas do Pedido Único e dos Açores.

  • Pagamentos - Acesso aos resumos de movimentos financeiros relativos a ajudas e apoios, com possibilidade de descarregar o respetivo PDF.

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Faça o download gratuito em:

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ANTECIPA PAGAMENTO DAS AJUDAS DIRETAS AOS AGRICULTORES

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) irá antecipar o pagamento de ajudas diretas aos agricultores correspondentes a 50% das ajudas do Regime de Pagamento Único e do Prémio aos Ovinos e Caprinos e 80% do Prémio à Vaca em Aleitamento.

Estes pagamentos, a ter lugar já em outubro, serão efetuados dois meses mais cedo do que o previsto.

LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2014 - ALARGAMENTO DO PRAZO DE CANDIDATURA
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O prazo limite de apresentação de candidaturas da linha de crédito de apoio ao sector das pescas, destinada a disponibilizar meios financeiros para aquisição de fatores de produção, liquidação e renegociação de dívidas, junto de fornecedores de fatores de produção ou de instituições de crédito, resultantes de dificuldades de tesouraria decorrentes da inibição da atividade da pesca, foi prorrogado até ao dia 10 de outubro de 2014.

MEDIDAS DE INVESTIMENTO - PERGUNTAS FREQUENTES
 

O IFAP publicou um conjunto alargado de perguntas  frequentes, associadas às "Medidas de Investimento", através das quais se efetua um enquadramento geral das regras e procedimentos associados aos apoios ao investimento dos projetos cofinanciados no âmbito da agricultura e pescas, no período de programação 2007-2013.

Com esta publicação pretende-se facilitar a todos os intervenientes, de forma transversal, as respostas às questões/dúvidas que mais recorrentemente são colocadas no âmbito dos procedimentos e regras para esses apoios.

Estes esclarecimentos podem ser consultados no menu Perguntas Frequentes no Portal do IFAP.

A atualização/revisão das perguntas  frequentes, no âmbito do investimento, será realizada numa base trimestral.

APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS

Encontram-se disponíveis na Área Pública do Portal do IFAP bem como na Área Reservada, no ponto de menu FEADER – Garantias - Minutas de Garantias, as minutas das garantias para a concessão de adiantamento às operações aprovadas a partir de 1 de janeiro de 2014, ao abrigo das disposições transitórias.

As disposições transitórias previstas estabeleceram a possibilidade de serem financiadas operações com o orçamento dos novos programas de desenvolvimento rural para 2014-2020, no limite até à aprovação desses programas pela Comissão Europeia.

Contudo, estas medidas transitórias obrigam a um ajustamento ao prazo de validade das garantias que acompanham a concessão de adiantamentos, em face do período de execução dessas operações, para além do prazo vigência dos programas de desenvolvimento rural (PRORURAL, PRODER, PRRN e PRODERAM) do período 2007-2013.

Assim, e apenas para as operações aprovadas a partir de 1 de janeiro de 2014, ao abrigo das disposições transitórias, terão que ser utilizadas as novas minutas de garantias, com prazo de vigência até 30/06/2024.

Disposições regulamentares: Regulamento (UE) Nº 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

CONFERÊNCIA SOBRE A APLICAÇÃO DA REFORMA DA PAC EM PORTUGAL - 1º PILAR
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Na sequência da Reforma da Política Agrícola Comum para o período de programação 2014-2020 e do debate alargado que tem vindo a efetuar-se sobre os futuros instrumentos de apoio, realizou-se no passado dia 10 de setembro de 2014, na Feira Agroglobal - Feira das Grandes Culturas, a Conferência sobre a “Aplicação da Reforma da PAC em Portugal - 1º Pilar, que contou com a presença do Presidente do IFAP, Luís Souto Barreiros.

Convidamo-lo a tomar conhecimento da Apresentação do IFAP efetuada na Conferência sobre a “Aplicação da Reforma da PAC em Portugal - 1º Pilar”.


DECLARAÇÕES DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - Informação Estatística atualizada
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O IFAP disponibilizou informação estatística atualizada relativa às declarações de existências de suínos do ano de 2014.

Esta informação pode ser consultada no menu Estatísticas do Portal do IFAP.

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IFAP MARCOU PRESENÇA NA AGROGLOBAL 2014 E NA 22ª FEIRA NACIONAL DO PORCO

O IFAP, participou, com stand próprio, na AGROGLOBAL 2014 - Feira das Grandes Culturas, que   decorreu em Valada do Ribatejo nos dias 10, 11 e 12 de setembro, e na 22ª Feira Nacional do Porco, que decorreu no Montijo de 26 a 28 de setembro.

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Agroglobal 2014

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22ª Feira Nacional do Porco

Com a sua presença o IFAP pretendeu disponibilizar aos agricultores informação útil relativamente às diversas áreas de atuação do Instituto, nomeadamente:

  • Ajudas e apoios concedidos pelo Instituto;
  • Esclarecimentos relativos ao pagamento de ajudas;
  • Informação acerca dos projetos de investimento em curso.

A presença nestas feiras insere-se numa estratégia de comunicação assente no objetivo de potenciar o relacionamento de proximidade entre os beneficiários e o IFAP.

PRÉMIO DA AGRICULTURA 2014
Agroglobal   

O BPI, o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios promovem, com o apoio da PwC e o Patrocínio do Ministério da Agricultura e do Mar, a 3ª edição do Prémio Agricultura 2014.

O Prémio Agricultura 2014 tem como objetivo promover, incentivar e premiar os casos de sucesso nacionais nos sectores Agrícola, Agroindustrial, Pecuário e Florestal portugueses. As entidades premiadas poderão ser desde o mais pequeno produtor até um grande grupo a operar nos referidos sectores. O período de candidaturas encontra-se a decorrer  até 31 de outubro de 2014.

No âmbito do Prémio Agricultura 2014 serão atribuídos prémios a cinco categorias:

  • Grandes Empresas: Prémio destinado a empresas que se tenham destacado nos últimos 3 anos no sector Agrícola Agroindustrial/Pecuário/Florestal
  • Pequenas e Médias Empresas: Prémio destinado a empresas que se tenham destacado nos últimos 3 anos no sector Agrícola/Agroindustrial/Pecuário/Florestal
  • Jovem Agricultor: Prémio destinado a jovens agricultores, com idades entre os 18 e 40 anos, que se tenham destacado no sector Agrícola/Agroindustrial/Pecuário/Florestal
  • Associações/Cooperativas: Prémio destinado a associações e/ou cooperativas Agrícolas/Agroindustriais/Pecuárias/Florestais que se tenham destacado nos últimos 3 anos
  • Novos Projetos: Prémio destinado a empresas de criação recente, com data de início da atividade a partir de 1 janeiro 2009, que se tenham destacado no sector Agrícola/Agroindustrial/Pecuário/Florestal nos últimos 5 anos

Adicionalmente serão atribuídos três prémios especiais, de acordo com o critério exclusivo do Júri:

  • Prémio Produto Excelência:  prémio que distingue o produto do ano (sem referência a marcas) pela sua notoriedade dentro dos sectores abrangidos
  • Prémio Inovação :  prémio que distingue a atividade/empresa/projeto que se tenha destacado pela inovação
  • Prémio Personalidade: Prémio Personalidade – prémio que distingue um agricultor/empresário, de qualquer um dos sectores abrangidos, pela sua carreira/ousadia/empreendedorismo

Para mais informações consulte o site do Prémio da Agricultura.

PRÉMIOS DE COMUNICAÇÃO DA PAC

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de projetos de Ações de Comunicação desenvolvidas no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), para a edição do ano de 2014, na sequência do êxito alcançado em 2012 e 2013.

Os projetos de comunicação podem ser inseridos nas seguintes categorias:

  • Comunicação com as partes interessadas
  • Comunicação com o público
  • Comunicação inovadora
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Esta iniciativa tem como objetivo promover, incentivar e premiar uma ação ou uma campanha de comunicação no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural relacionada com questões da PAC.

Poderão concorrer a este prémio ministérios nacionais, organizações não-governamentais (ONG), organizações representativas de autoridades locais, regionais ou municipais, outras entidades públicas ou mistas, organizações profissionais (incluindo associações de agricultores, agrícolas ou de desenvolvimento rural), grupos de reflexão, instituições académicas ou organismos de investigação, meios de comunicação e agências de comunicação/profissionais da comunicação.

A data limite para apresentação de projetos é até às 12.00 horas CET/TEC, de 31 de outubro de 2014.

Candidate-se já aos Prémios de Comunicação da PAC!

Consulte mais informação no sitio da Comissão Europeia.

REESTRUTURAÇÃO DO MENU «O Meu Processo» NO PORTAL DO IFAP

O menu «O Meu Processo», no Portal do IFAP, foi reestruturado de forma a facilitar o acesso à informação por parte dos Beneficiários.

                        Mais informações    

Foram criadas três áreas de navegação:

  • Uma área principal vocacionada para as áreas de negócio do IFAP, com acesso aos submenus Identificação do Beneficiário (IB), Candidaturas, Superfícies, Animais, Investimento, Pagamentos, Seguros e Autorizações;

  • Uma segunda área (menu de atalhos) que reúne opções transversais, de acesso a Histórico, Pagamentos Indevidos/Contencioso, Correspondência, Manuais, Perguntas Frequentes (FAQ) e Pedidos de Informação/Sugestões/Reclamações;

  • Disponibiliza-se, ainda, uma funcionalidade de Pesquisa Pesquisa, que permite listar os conteúdos disponíveis no menu através da procura por palavra-chave (ex.: descrições, nomes).

Foi criada, também, uma barra de navegação que contém links de acesso aos menus anteriores.


PAGAMENTOS SETEMBRO 2014


No final do mês de setembro de 2014, conforme procedimento habitual, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 143 milhões de euros.

Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos:

  • PRODER: Medidas Investimento - 52,2 milhões de euros

  • PRODER: Medidas Agro-Silvo Ambientais - 41,8  milhões de euros

  • PRORURAL: Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - 7,5 milhões de euros

  • PRODERAM: Medidas Investimento - 1,8 milhões de euros

  • Novo Regime da Vinha - 17,1 milhões de euros

  • Seguro Vitícola de Colheita - 3,8 milhões de euros

  • Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas - 2,8  milhões de euros

  • PESCAS - 8,6 milhões de euros

*Valores provisórios

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