Política de Segurança e Privacidade

O IFAP privilegia os assuntos relativos à segurança na Internet. Dispõe para isso de uma moderna tecnologia bem como de controlos adequados que incidem aos diversos níveis: utilização de comunicações seguras, realização regular de testes de intrusão/análises de monitorização, são alguns dos mecanismos de controlo que o Organismo utiliza para assegurar a devida segurança aos utilizadores do Portal do IFAP.

Contudo, devido à evolução da sofisticação das fraudes na Internet, torna-se importante alertar para um conjunto de medidas que deverão ser observadas de forma a garantirem uma utilização correcta e segura.

1. Proteja o seu Computador

Instale um programa antivírus e mantenha-o permanentemente actualizado. A maioria destes disponibiliza actualizações gratuitas pela Internet de forma a garantir uma protecção permanente contra os novos vírus que surgem.

Instale uma Firewall no seu computador. Só desta forma, poderá filtrar e controlar o tráfego que entra e sai do seu computador, enquanto estiver ligado à Internet.

Utilize sempre software devidamente licenciado e efectue regularmente a actualização do sistema operativo bem como do browser que utiliza. Instale sempre as últimas actualizações.

2. Proteja os seus Códigos de Segurança

O Portal do IFAP dispõe de meios de controlo sobre a composição dos seus códigos de segurança, bem como dispõe de meios de alteração das palavras passe ou chaves de acesso. No entanto, alertamos para os seguintes princípios que deverá ter sempre em conta:

  • Nunca digite os seus códigos de segurança, a não ser no Portal do IFAP.
  • Não os divulgue nem os escreva de forma a poderem ser consultados por terceiros: por exemplo, em e-mails.
  • Mantenha sempre os seus códigos de segurança reservados. Não os divulgue mesmo que solicitados em nome do IFAP.

O IFAP, em circunstância alguma, solicitará os códigos de segurança aos utilizadores do Portal do IFAP.

Caso o seu browser tenha a opção para guardar as passwords, deve assegurar que esta está desactivada. Se necessário, contacte o Help-Desk do Portal do IFAP obter o apoio necessário na desactivação desta opção.

3. Ao utilizar o iDigital

Nunca aceda utilizando links de outros sites. Utilize sempre apenas os links disponibilizados no Portal do IFAP (endereço: www.ifap.min-agricultura.pt).

Utilize sempre um computador cujos acessos/utilizações sejam da sua confiança. De outra forma poderá ser alvo de acções de terceiros não identificados e expor os seus códigos de segurança ou mesmo a informação que acede via Portal do IFAP.

Nunca abandone o seu computador ligado numa sessão no Portal do IFAP. Lembre-se sempre de desactivar a sessão segura, utilizando o botão "Sair" antes de se afastar.

4. Privacidade no Portal do IFAP

O Portal do IFAP assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.

No âmbito do registo na Comissão Nacional de Protecção de Dados ? CNPD, o IFAP assume para com os utilizadores do Portal do IFAP os seguintes compromissos:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
  • Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
  • Manter os dados exactos e actuais;
  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não;
  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
  • Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

5. Partilha de informação pessoal

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo IFAP para os fins indicados em cada caso.

6. Alterações das práticas de privacidade

Caso o Portal do IFAP altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar Help-Desk@ifap.min-agricultura.pt