Enquadramento
Imprimir Fechar Janela
Última atualização a 25.05.2018

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) gere este Portal com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação, e de disponibilizar, através de uma área de acesso reservado sujeito a autenticação, serviços transacionais eletrónicos.

O acesso e uso da informação disponibilizada, está sujeito às normas legais e especiais que vigoram em Portugal e aos termos e condições gerais aqui estabelecidos, entendendo-se que todos os utentes conhecem à partida as condições de utilização e as aceitam sem limitações.

É permitida a reprodução de parte da informação, desde que a fonte seja mencionada, se destine a fins não comerciais, tenha sido obtida de forma lícita e não conflitue com dados legalmente protegidos, excetuando no caso de informação que contenha dados pessoais, a qual deverá obedecer à Política de Privacidade do IFAP, descrita adiante nesta página.


Declaração de Exoneração de Responsabilidade de Conteúdos do Portal (1)

No Portal do IFAP, pretendemos que todas as informações sejam prontamente atualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados.

Todavia, declina-se qualquer responsabilidade na medida em que:

  • As informações podem não estar atualizadas no momento da consulta;
  • Podem não ser exaustivas, em face de cada situação concreta (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado);
  • Podem resultar de ligações a sítios externos aos quais os serviços do IFAP são alheios;
  • Não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente, pois só a legislação constante do Jornal Oficial da União Europeia, do Diário da República, do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira é considerada autêntica.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.

1 Excetua-se o caso de informação que contenha dados pessoais, a qual deverá obedecer à Política de Privacidade do IFAP, descrita adiante nesta página.


Politica de Privacidade do IFAP


Política de Segurança no Portal do IFAP

O IFAP privilegia os assuntos relativos à segurança na Internet. Dispõe para isso de uma moderna tecnologia para a utilização de comunicações seguras, bem como de controlos adequados, mediante a realização regular de testes de intrusão e análises de monitorização, podendo implicar a utilização de "Cookies" (Grupo de palavras trocadas entre o servidor do Portal e o computador do utilizador) durante a utilização da área reservada.

Contudo, devido à evolução da sofisticação das fraudes na Internet, torna-se importante que o utilizador tome todas as medidas de forma a garantir uma utilização correta e segura.

    1. Proteja o seu Computador

      Instale um programa antivírus e mantenha-o permanentemente atualizado.

      Instale uma Firewall no seu computador, para filtrar e controlar o tráfego que entra e sai do seu computador, enquanto estiver ligado à Internet.

      Utilize sempre software devidamente licenciado e efetue regularmente a atualização do sistema operativo bem como do browser que utiliza. Instale sempre as últimas atualizações.

    2. Proteja os seus Códigos de Segurança

      O Portal do IFAP dispõe de meios de controlo sobre a composição dos seus códigos de segurança, bem como dispõe de meios de alteração das palavras passe ou chaves de acesso. No entanto, tenha sempre em conta:

      • Mantenha sempre os seus códigos de segurança reservados, e nunca os divulgue, nem os digite fora do Portal do IFAP;
      • Não os divulgue, mesmo que solicitados em nome do IFAP, nem os escreva de forma a poderem ser consultados por terceiros, como por exemplo, em e-mails;
      • O IFAP, em circunstância alguma, solicitará os códigos de segurança aos utilizadores do Portal do IFAP, que não seja no momento de acesso à área reservada do seu Portal;
      • Caso o seu browser tenha a opção para guardar as passwords, deve assegurar que está desativada. Se necessário, contacte o Help-Desk do Portal do IFAP para obter o apoio necessário na desativação desta opção.

    3. Ao utilizar o iDigital / "O Meu Processo"

      Nunca aceda utilizando links de outros sites. Utilize sempre apenas os links disponibilizados no Portal do IFAP (endereço: www.ifap.pt).

      Utilize sempre um computador cujos acessos/utilizações sejam da sua confiança. De outra forma poderá ser alvo de ações de terceiros não identificados e expor os seus códigos de segurança ou mesmo a informação que acede via Portal do IFAP.

      Nunca abandone o seu computador ligado numa sessão no Portal do IFAP. Lembre-se sempre de desativar a sessão segura, utilizando o botão "Sair" antes de se afastar.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar Help-Desk@ifap.pt

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.