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16 Janeiro 2018 - 09:29
Pesquisa Avançada
janeiro 2018
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
12-01-2018
Portaria n.º 15-C/2018
(DRE I n.º 9)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1 «Silvicultura Sustentável» do PDR 2020. Altera Portaria n.º 134/2015
10-01-2018
Despacho Normativo n.º 2/2018
(DRE II n.º 7)
Regimes de Apoio
Associado -
Animais
Procede à sexta alteração ao Despacho Normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado “Animais”. Altera Despacho Normativo n.º 14/2014
05-01-2018
Portaria n.º 10/2018
(DRE I n.º 4)
Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros Em derrogação do n.º 7 do artigo 16.º da Portaria que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, a data limite para a apresentação do primeiro pedido de pagamento dos projetos aprovados ao abrigo do concurso 1/2017 do período de programação 2014 -2018 é 28 de fevereiro de 2018. Derroga Portaria n.º 303/2016
Portaria n.º 9/2018
(DRE I n.º 4)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo”, inserido na ação n.º 6.2 “Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 199/2015
Portaria n.º 8/2018
(DRE I n.º 4)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à quinta alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da ação n.º 3.1 “Jovens agricultores”, integrada na área n.º 2 “Competitividade e organização da produção” do PDR2020, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro. Altera Portaria n.º 31/2015
04-01-2018
Despacho Normativo n.º 1/2018
(DRE II n.º 3)
Greening Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening). Altera Despacho Normativo n.º 1-C/2016
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