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19 Junho 2018 - 17:12
Pesquisa Avançada
janeiro 2018
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-01-2018
Regulamento (UE) 2018/150
(JO L n.º 26)
Intervenção Pública e
Ajuda ao Armazenamento Privado
Altera o Regulamento no respeitante aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado. Altera Regulamento de Execução n.º 2016/1240
Regulamento (UE) 2018/149
(JO L n.º 26)
Intervenção Pública e
Ajuda ao Armazenamento Privado
Altera o Regulamento no respeitante aos requisitos de composição e às características de qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado. Altera Regulamento Delegado n.º 2016/1238
26-01-2018
Portaria n.º 35/2018
(DRE I n.º 18)
Pagamentos Diretos Procede à sexta alteração à Portaria que aprova, em anexo, o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura. Altera Portaria n.º 57/2015
24-01-2018
Portaria n.º 34/2018
(DRE I n.º 17)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da Produção Agrícola
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2 «Pequenos investimentos na exploração agrícola» e da operação n.º 3.3.2 «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020 Altera Portaria n.º 107/2015
23-01-2018
Portaria n.º 5/2018
(JORAA I n.º 10)
PRORURAL+
Medida 16 -
Cooperação
Altera a Portaria que estabelece as regras de aplicação da Medida 16 – Cooperação, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 150/2015
22-01-2018
Portaria n.º 17/2018
(JORAM I n.º 9)
PRODERAM 2020
Medida 15 -
Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 15.2 "Apoio à conservação de recursos genéticos florestais" do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 402/2017
Portaria n.º 16/2018
(JORAM I n.º 9)
PRODERAM 2020
Medida 19 -
Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária
LEADER
Procede à segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação de três ações da submedida 19.2 "Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local" do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 233/2016
12-01-2018
Portaria n.º 15-C/2018
(DRE I n.º 9)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1 «Silvicultura Sustentável» do PDR 2020. Altera Portaria n.º 134/2015
10-01-2018
Despacho Normativo n.º 2/2018
(DRE II n.º 7)
Regimes de Apoio
Associado -
Animais
Procede à sexta alteração ao Despacho Normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado “Animais”. Altera Despacho Normativo n.º 14/2014
05-01-2018
Portaria n.º 10/2018
(DRE I n.º 4)
Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros Em derrogação do n.º 7 do artigo 16.º da Portaria que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, a data limite para a apresentação do primeiro pedido de pagamento dos projetos aprovados ao abrigo do concurso 1/2017 do período de programação 2014 -2018 é 28 de fevereiro de 2018. Derroga Portaria n.º 303/2016
Portaria n.º 9/2018
(DRE I n.º 4)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo”, inserido na ação n.º 6.2 “Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 199/2015
Portaria n.º 8/2018
(DRE I n.º 4)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à quinta alteração à Portaria que estabeleceu o regime de aplicação da ação n.º 3.1 “Jovens agricultores”, integrada na área n.º 2 “Competitividade e organização da produção” do PDR2020, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro. Altera Portaria n.º 31/2015
04-01-2018
Despacho Normativo n.º 1/2018
(DRE II n.º 3)
Greening Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening). Altera Despacho Normativo n.º 1-C/2016
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