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18 Junho 2018 - 08:28
Pesquisa Avançada
fevereiro 2018
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-02-2018
Regulamento de Execução n.º 2018/274
(JO L n.º 58)
Vinha e Vinho Estabelece normas de execução dos Regulamentos no respeitante ao regime de autorizações para plantações de vinhas, à certificação, ao registo de entradas e de saídas e às declarações e notificações obrigatórias, bem como aos controlos pertinentes, e que revoga o Regulamento de Execução. Altera Regulamento (UE) n.º 1306/2013 e
Regulamento (UE) n.º 1308/2013;
Revoga Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/561
Regulamento Delegado n.º 2018/273
(JO L n.º 58)
Vinha e Vinho Completa os Regulamentos no respeitante ao regime de autorizações para plantações de vinhas, ao cadastro vitícola, aos documentos de acompanhamento e à certificação, ao registo de entradas e de saídas, às declarações obrigatórias, às comunicações e notificações e à publicação das informações recebidas nesse âmbito, bem como no respeitante à fiscalização e às sanções em causa. Altera Regulamento (UE) n.º 1306/2013 e
Regulamento (UE) n.º 1308/2013
Portaria n.º 61-A/2018
(DRE I n.º 42)
PDR 2020
Medida 4 -
Valorização dos Recursos Florestais
Procede à terceira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1 "Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)". Altera Portaria n.º 150/2016
26-02-2018
Portaria n.º 15/2018
(JORAA I n.º 23)
PRORURAL +
Medida 13 -
Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou Outras Condicionantes Específicas
Altera e republica a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 13 «Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas», do PRORURAL +. Altera e republica Portaria n.º 25/2015
22-02-2018
Portaria n.º 55/2018
(DRE I n.º 38)
PDR 2020
Medida 1 -
Inovação
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 “Grupos Operacionais” do PDR 2020. Altera Portaria n.º 402/2015
Despacho n.º 71/2018
(JORAM II n.º 29)
PRODERAM 2020
Medida 2 -
Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Estabelece o preço mínimo a pagar aos produtores, na campanha de 2018, no valor de 0,27 €/kg de cana-de-açúcar, no âmbito da subação 2.1.1. "Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM", da Ação 2.1. "Fileira da Cana-de-Açúcar" do PRODERAM 2020.
19-02-2018
Portaria n.º 51-A/2018
(DRE I n.º 35)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Procede à segunda alteração à Portaria que estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, em derrogação às Portarias que estabelecem o regime do apoio n.º 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo”, inserido na ação n.º 6.2 “Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo". Altera Portaria n.º 342-A/2017
16-02-2018
Portaria n.º 10/2018
(JORAA I n.º 18)
PRORURAL +
Medida 19 -
Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 "Apoio preparatório" e 19.4 "Apoio aos custos operacionais e de animação", bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRORURAL+. Altera e republica Portaria n.º 72/2015
Declaração de Retificação n.º 5/2018
(DRE I n.º 34)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Retifica a Portaria que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 "Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos", ambas inseridas na ação 8.1 "Silvicultura Sustentável" do PDR 2020. Retifica Portaria n.º 15-C/2018
12-02-2018
Portaria n.º 47/2018
(DRE I n.º 30)
MAR 2020 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no Quadro da Política Comum das Pescas. Altera Portaria n.º 63/2016
Portaria n.º 46/2018
(DRE I n.º 30)
PDR 2020 Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).
05-02-2018
Portaria n.º 9/2018
(JORAA I n.º 15)
PRORURAL +
Medida 15 -
Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas
Estabelece as normas de aplicação da submedida 15.2 "Apoio à conservação de recursos genéticos florestais" do PRORURAL +.
02-02-2018
Regulamento Delegado n.º 2018/162
(JO L n.º 30)
Apoios e Pagamentos Altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos II e III do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. Altera Regulamento n.º 1305/2013 e
Regulamento n.º 1307/2013
01-02-2018
Regulamento de Execução (UE) 2018/154
(JO L n.º 29)
Leite em Pó Desnatado Relativo à abertura de um concurso para as compras de leite em pó desnatado durante o período de intervenção pública de 1 de março a 30 de setembro de 2018.
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