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16 Janeiro 2018 - 09:20
Pesquisa Avançada
setembro 2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-09-2017
Despacho n.º 8640-A/2017
(DRE II n.º 189)
Fundo Florestal
Permanente
Determina o apoio a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, para fazer face ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do FEADER.
25-09-2017
Portaria n.º 283/2017
(DRE I n.º 185)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1 «Jovens agricultores», do PDR2020. Altera Portaria n.º 31/2015
14-09-2017
Portaria n.º 273/2017
(DRE I n.º 178)
Pagamentos
Diretos
Procede à quinta alteração à Portaria que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura. Altera Portaria n.º 57/2015
01-09-2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2017
(DRE I n.º 169)
Calamidades
Meteorológicas
Declara a situação de calamidade em determinados concelhos do território nacional durante os dias 18 a 21 de agosto de 2017.
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