Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
16 Janeiro 2018 - 09:27
Pesquisa Avançada
outubro 2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-10-2017
Portaria n.º 330-A/2017
(DRE I n.º 210)
Seca 2017 Cria uma linha de crédito garantida denominada “Linha de crédito garantida para minimização dos efeitos da seca 2017 - Alimentação Animal”.
28-10-2017
Regulamento Delegado n.º 2017/1965
(JO L n.º 279)
Arroz Altera o Regulamento Delegado no respeitante à natureza e ao tipo de informações a notificar no caso dos certificados no setor do arroz. Altera Regulamento Delegado (UE) n.° 2016/1237
Regulamento de Execução n.º 2017/1964
(JO L n.º 279)
Arroz Altera o Regulamento de Execução no respeitante a determinadas regras em matéria de prazos e de notificações das quantidades abrangidas por certificados no setor do arroz. Altera Regulamento de Execução (UE) 2016/1239
Regulamento Execução n.º 2017/1963
(JO L n.º 279)
Azeite e Azeitonas de Mesa Altera o Regulamento de Execução que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 e do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 no que respeita aos programas de trabalho destinados a apoiar os setores do azeite e da azeitona de mesa. Altera Regulamento de Execução (UE) n.° 615/2014
Regulamento Delegado n.º 2017/1962
(JO L n.º 279)
Azeite e Azeitonas de Mesa Altera o Regulamento Delegado que completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos programas de apoio ao setor do azeite e das azeitonas de mesa. Altera Regulamento Delegado (UE) n.° 611/2014
26-10-2017
Portaria n.º 323/2017
(DRE I n.º 207)
VITIS Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento. Regulamento (UE) n.º 1308/2013
20-10-2017
Portaria n.º 420/2017
(JORAM I n.º 183)
PRODERAM 2020
Medida 4 -
Investimentos em ativos físicos
Procede à segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.1 - “Apoio a investimentos em explorações agrícolas” do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 404/2015
16-10-2017
Portaria n.º 304/2017
(DRE I n.º 199)
VITIS Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime da reestruturação e reconversão das vinhas, que tenham por objetivo parcelas afetadas pelas intempéries ocorridas na região norte, entre 12 e 15 de fevereiro de 2016. Altera Portaria n.º 71/2016
12-10-2017
Portaria n.º 404/2017
(JORAM I n.º 178)
PRODERAM 2020
Medida 15 -
Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas
Estabelece o regime de aplicação da submedida 15.1 "Pagamento de compromissos silvoambientais e climáticos" do PRODERAM 2020.
Portaria n.º 402/2017
(JORAM I n.º 178)
PRODERAM 2020
Medida 15 -
Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas
Estabelece o regime de aplicação da submedida 15.2 "Apoio à conservação de recursos genéticos florestais" do PRODERAM 2020.
10-10-2017
Portaria n.º 400/2017
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 4 -
Investimentos em ativos físicos
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.2. “Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas”, do PRODERAM 2020. Altera e republica Portaria n.º 405/2015
Portaria n.º 399/2017
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 5 -
Restabelecimento do Potencial Produtivo
Altera o ponto 2 referente a despesas não elegíveis do Anexo I, e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 5.2 – “Apoio a investimentos destinados à recuperação de terras agrícolas e ao restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais, fenómenos climáticos, adversos e acontecimentos catastróficos”. Altera e republica Portaria n.º 407/2015
09-10-2017
Regulamento de Execução n.º 2017/1794
(JO L n.º 258)
MAR 2020
Regime de Apoio
à Cessação Definitiva
da Atividade da Pesca
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Definitiva das Atividades da Pesca com recurso a Artes de Cerco - Pequenos Pelágicos.
Portaria n.º 392/2017
(JORAM I n.º 176)
FEAGA Fixa, para o exercício contabilístico de 2018 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, na armazenagem e no escoamento das existências.
06-10-2017
Declaração de Retificação n.º 32/2017
(DRE I n.º 193)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Retifica a Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo", inserido na ação n.º 6.2 "Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. Retifica Portaria n.º 295/2017
Despacho n.º 8851-A/2017
(DRE I n.º 193)
Calamidades
Meteorológicas
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de julho e agosto de 2017, e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.
Portaria n.º 78/2017
(JORAA I n.º 96)
PDR 2020
Medida 19 -
Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER
Altera e Republica a Portaria, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - "Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais", do PRORURAL+. Altera e Republica Portaria n.º 97/2015
02-10-2017
Portaria n.º 295/2017
(DRE I n.º 190)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Procede à extensão do âmbito de aplicação do artigo 3.º da Portaria n.º 223-A/2017, de 21 de julho, que alterou a Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo", inserido na ação n.º 6.2 "Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 199/2015
Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR