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16 Janeiro 2018 - 09:34
Pesquisa Avançada
Decreto-Lei nº. 33/2017
março2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-03-2017
Retificação do Regulamento n.º 508/2014
(JO L n.º 88)
Fundo Europeu dos
Assuntos Marítimos e das Pescas
Retifica o Regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho. Retifica Regulamento n.º 508/2014
23-03-2017
Decreto-Lei n.º 32/2017
(DRE I n.º 59)
SNIRA Altera o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal. Altera Decreto-Lei n.º 142/2006
Decreto-Lei nº. 33/2017
(DRE I n.º 59)
SNIRA Assegura a execução e garante o cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 1069/2009, que define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano Regulamento (CE) n.º 1069/2009
20-03-2017
Regulamento de Execução n.º 472/2017
(JO L n.º 73)
Leite em Pó
Desnatado
Altera o Regulamento no que diz respeito ao prazo para apresentação das propostas. Altera Regulamento de Execução n.º 2016/2080
10-03-2017
Portaria n.º 106/2017
(DRE I n.º 50)
PDR 2020
Medida 3 - Valorização da produção agrícola
Primeira alteração à portaria que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1 «Desenvolvimento do regadio eficiente» e 3.4.3 «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4 «Infraestruturas coletivas», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 229/2016
09-03-2017
Declaração de Retificação n.º 6/2017
(DRE I n.º 49)
PDR 2020
Medida 3 - Valorização da Produção Agrícola
Declaração de retificação da portaria que altera a Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1 “Jovens agricultores” do PDR 2020. Retifica Portaria n.º 85-A/2017
07-03-2017
Portaria n.º 70/2017
(JORAM I n.º 43)
PRODERAM
Medida 1 - Transferência de Conhecimentos e Ações de Informação
Estabelece o regime de aplicação da Medida 1 - Transferência de conhecimentos e ações de informação, do PRODERAM.
06-03-2017
Despacho n.º 114/2017
(JORAM II n.º 41)
POSEI
Medida 2 - Apoio à Produção das
Fileiras Agropecuárias da
Região Autónoma da Madeira
Estabelece o preço mínimo a pagar aos produtores, na campanha de 2017, no valor de 0,27 €/kg de cana-de-açúcar relativamente à subação 2.1.1. "Transformação" da ação 2.1. "Fileira da Cana-de-Açúcar".
03-03-2017
Portaria n.º 92-B/2017
(DRE I n.º 44)
PDR 2020
VITIS
Procede à primeira alteração da portaria que estabelece as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período de 2014-2018, previsto nos Regulamentos. Altera Portaria n.º 320/2016
01-03-2017
Portaria n.º 90/2017
(DRE I n.º 43)
PDR 2020
Medida 7 - Agricultura e Recursos Naturais
Procede à quinta alteração à portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 55/2015
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