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19 Junho 2018 - 17:14
Pesquisa Avançada
maio2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-05-2017
Despacho n.º 247/2017
(JORAM II n.º 91)
VITIS
RAMadeira
Fixa o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas para a campanha vitivinícola 2016-2017.
26-05-2017
Portaria n.º 40/2017
(JORAA I n.º 49)
POSEI e PRORURAL+
Açores
Altera Portarias do POSEI, bem como as medidas 10, 11 e 13 e submedidas 8.1, 8.2 e 15.1 do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 162/2015,
Portaria n.º 89/2015,
Portaria n.º 90/2015,
Portaria n.º 26/2015,
Portaria n.º 30/2015,
Portaria n.º 25/2015
e
Portaria n.º 34/2015
25-05-2017
Regulamento de Execução n.º 2017/892
(JO L n.º 138)
Frutas e Produtos Hortícolas Estabelece regras de execução do Regulamento no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. Regulamento n.º 1308/2013
Regulamento Delegado n.º 2017/891
(JO L n.º 138)
Frutas e Produtos Hortícolas Complementa os Regulamentos no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, bem como às sanções a aplicar nesses setores, e altera o Regulamento de Execução. Complementa Regulamento n.º 1308/2013
e
Regulamento n.º 1306/2013
Altera Regulamento de Execução n.º 543/2011
19-05-2017
Portaria n.º 166/2017
(DRE I n.º 97)
PDR 2020
Medida 7 -
Agricultura e recursos naturais
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, “Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais”, integrado na ação n.º 7.8, “Recursos genéticos”, do PDR2020.
Regulamento n.º 2017/825
(JO L n.º 129)
Programa de Apoio às Reformas Estruturais Cria Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos. Altera Regulamento n.º 1303/2013
e
Regulamento n.º 1305/2013
17-05-2017
Despacho Normativo n.º 16/2017
(JORAA I n.º 45)
Pedido Único e
Pedidos de Ajuda
RAAçores
Altera os Despacho Normativos, de modo a permitir a aplicação na Região das derrogações previstas no Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/807, da Comissão, de 11 de maio. Altera Despacho Normativo n.º 5/2017
e
Despacho Normativo n.º 13/2017
12-05-2017
Regulamento de Execução n.º 2017/807
(JO L n.º 121)
Pedido Único e
Pedidos de Ajuda
Derroga o Regulamento de Execução no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2017. Derroga Regulamento de Execução n.º 809/2014
Portaria n.º 152/2017
(JORAM I n.º 85)
VITIS
RAMadeira
Estabelece as normas complementares de execução do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (RARRV) para o período 2015 - 2018.
04-05-2017
Regulamento de Execução n.º 2017/772
(JO L n.º 115)
Transparência:
Informação sobre Pagamentos
Altera o Regulamento de Execução no que diz respeito à lista de medidas que requerem a publicação de determinadas informações sobre os beneficiários. Altera Regulamento de Execução n.º 908/2014
03-05-2017
Portaria n.º 152/2017
(DRE I n.º 85)
Programa
Apícola Nacional
Primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2017-2019. Altera Portaria n.º 286-A/2016
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