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16 Janeiro 2018 - 09:38
Pesquisa Avançada
junho 2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
07-06-2017
Portaria n.º 189/2017
(JORAM II n.º 110)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Altera
Portaria 201/2015
08-06-2017
Retificação do Regulamento (UE) nº 653/2014
(JO L n.º 145)
Identificação e
Rotulagem de
Carne de Bovino
Altera o Regulamento (CE) n.º 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino. Retifica
Regulamento nº 653/2014
09-06-2017
Decreto-Lei n.º 62/2017
(DRE I n.º 112)
Leite e
Produtos Lácteos
Estabelece o regime aplicável à composição, rotulagem e comercialização do leite, dos produtos derivados do leite e aos produtos extraídos do leite, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/2203.
20-06-2017
Portaria n.º 43/2017
(JORAA I n.º 58)
PRORURAL+
Medida 10 -
Agroambiente e Clima e
Medida 11 -
Agricultura Biológica
Altera e republica as portarias que estabelecem as normas de aplicação das Medidas 10 e 11 do PRORURAL+. Altera e republica Portaria n.º 26/2015 e Portaria n.º 30/2015
23-06-2017
Declaração de Retificação nº 31/2017
(JORAM II n.º 110)
Vinha Procede à retificação do Despacho que fixa o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas para a campanha vitivinícola 2016-2017. Retifica Despacho n.º 247/2017
30-06-2017
Regulamento Delegado (UE) 2017/1155
(JO L n.º 167)
Pagamentos Diretos Altera o Regulamento Delegado no que se refere às medidas de controlo relativas ao cultivo do cânhamo, a determinadas disposições relativas ao pagamento por ecologização, ao pagamento para os jovens agricultores que exercem controlo sobre uma pessoa coletiva, ao cálculo do montante por unidade no quadro do apoio associado voluntário, às frações de direitos ao pagamento e a determinadas exigências de notificação relativas ao regime de pagamento único por superfície e ao apoio associado voluntário e que altera o anexo X do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho. Altera Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 e Regulamento (UE) n.º 1307/2013
Despacho n.º 5738/2017
(DRE II n.º 125)
SIRCA Procedimento para o pagamento da taxa SIRCA.
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