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16 Janeiro 2018 - 09:27
Pesquisa Avançada
janeiro2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-01-2017
Portaria n.º 14/2017
(JORAA I n.º 7)
Produção
Animal e Vegetal
Açores
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores (RAA).
Despacho Normativo n.º 5/2017
(JORAA I n.º 7)
FEAGA e FEADER
Açores
Estabelece os limites orçamentais e define os períodos para apresentação dos documentos constitutivos da elegibilidade das ajudas e apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
25-01-2017
Portaria n.º 10/2017
(JORAA I n.º 5)
PRORURAL+
Medida 15 - Serviços
Silvoambientais e Climáticos
e Conservação das Florestas
Aprova a segunda alteração à Portaria que estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 34/2015
Portaria n.º 9/2017
(JORAA I n.º 5)
PRORURAL+
Medida 8 - Investimentos
no Desenvolvimento das
Zonas Florestais e na
Melhoria da Viabilidade
das Florestas
Aprova a segunda alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais”, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 115/2015
Portaria n.º 8/2017
(JORAA I n.º 5)
PRORURAL+
Medida 8 - Investimentos
no Desenvolvimento das
Zonas Florestais e na
Melhoria da Viabilidade
das Florestas
Aprova a segunda alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais”, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 116/2015
Portaria n.º 7/2017
(JORAA I n.º 5)
PRORURAL+
Medida 8 - Investimentos
no Desenvolvimento das
Zonas Florestais e na
Melhoria da Viabilidade
das Florestas
Aprova a terceira alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 89/2015
Portaria n.º 6/2017
(JORAA I n.º 5)
PRORURAL+
Medida 8 - Investimentos
no Desenvolvimento das
Zonas Florestais e na
Melhoria da Viabilidade
das Florestas
Aprova a segunda alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 90/2015
23-01-2017
Portaria n.º 36/2017
(DRE I n.º 16)
PDR 2020
Medida 3 - Valorização da produção agrícola
Procede à quarta alteração da Portaria, alterada anteriormente pelas Portarias nº 249/2016, de 15 de setembro, 301-B/2016, de 30 de novembro, e 303-A/2016, de 5 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 230/2014
13-01-2017
Portaria n.º 26/2017
(DRE I n.º 10)
Vinho Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos nos Regulamentos, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG). Complementa Regulamento (UE) n.º 110/2008,
Regulamento (UE) n.º 1308/2013 e
Regulamento (UE) n.º 251/2014
Portaria n.º 25/2017
(DRE I n.º 10)
PDR 2020
Medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais
Estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondente às operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», do PDR 2020.
12-01-2017
Portaria n.º 3/2017
(JORAA I n.º 2)
Reestruturação e Reconversão de Vinhas Suspende a apresentação de candidaturas ao regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas” previsto na Portaria n.º 53/2014, de 4 de agosto. Portaria n.º 53/2014
Despacho Normativo n.º 1/2017
(JORAA I n.º 2)
POSEI
Prémios às Produções Animais
Fixa os períodos de candidatura e os limites orçamentais relativos ao ano 2017, para diversos prémios constantes da medida Prémios às Produções Animais do programa POSEI-Portugal para os Açores.
10-01-2017
Regulamento Delegado n.º 40/2017
(JO L n.º 5)
Fruta e Leite Escolar Complementa o Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à ajuda da União à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino e que altera o Regulamento Delegado (UE) n.° 907/2014 da Comissão. Complementa Regulamento (UE) n.º 1308/2013
Altera Regulamento Delegado (UE) n.º 907/2014
Regulamento de Execução n.º 39/2017
(JO L n.º 5)
Fruta e Leite Escolar Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à ajuda da União à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino. Regulamento (UE) n.º 1308/2013
Decreto-Lei n.º 10/2017
(DRE I n.º 7)
Política Comum
das Pescas
Institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas.
04-01-2017
Portaria n.º 2/2017
(JORAA I n.º 1)
PRORURAL
Eixo 1 - Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal
Altera a Portaria, com as alterações já introduzidas pelas Portarias n.º 13/2009, de 27 de fevereiro, n.º 33/2009, de 13 de Maio, n.º 81/2010, de 20 de Agosto, n.º 105/2010, de 9 de Novembro, n.º 66/2011, de 22 de julho e 69/2011, de 2 de agosto aprovou em anexo, o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL). Altera Portaria n.º 36/2008
02-01-2017
Portaria n.º 2/2017
(DRE I n.º 1)
PDR 2020
Medida 3 - Valorização da produção agrícola
Segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação 3.1, «Jovens agricultores». Altera Portaria n.º 31/2015
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