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16 Janeiro 2018 - 09:37
Pesquisa Avançada
fevereiro2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
27-02-2017
Portaria n.º 87/2017
(DRE n.º 41)
Pedido Único
das Ajudas
Estabelece as reduções a aplicar pelo incumprimento da obrigação da declaração da totalidade da superfície da exploração a que se refere o n.º 1 do artigo 72.º do Regulamento. Regulamento (UE) n.º 1306/2013
Despacho Normativo n.º 1-A/2017
(DRE n.º 41)
Regimes de Apoio
Associado
"Animais" e "Superfícies"
Estabelece normas complementares de execução aos Regimes de Apoio Associados, alterando as portarias. Altera Despacho Normativo n.º 14/2014
e
Despacho Normativo n.º 2/2015
24-02-2017
Portaria n.º 85-A/2017
(DRE n.º 40)
PDR 2020
Medida 3 - Valorização da produção agrícola
Procede à terceira alteração à portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 31/2015
22-02-2017
Portaria n.º 27/2017
(JORAA n.º 18)
Mar 2020
Regime de Compensação
Segunda alteração e republicação do Regulamento do Regime de Compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca. Altera Portaria n.º 46/2016
21-02-2017
Portaria n.º 73/2017
(DRE n.º 37)
PDR 2020
Medida 7 - Agricultura e recursos naturais
Procede à quarta alteração da portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3. «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 268/2015
16-02-2017
Portaria n.º 22/2017
(JORAA I n.º 14)
VITIS
Açores
Estabelece, na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas” para o período 2014-2018, previsto no Regulamento, bem como fixa os procedimentos aplicáveis à concessão dos apoios. Regulamento n.º 1308/2013
15-02-2017
Regulamento de Execução n.º 2017/256
(JO L .º 38)
Vitivinicultura Altera os Regulamentos no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola. Altera Regulamento de Execução n.º 2016/1150
e
Regulamento n.º 1308/2013
14-02-2017
Portaria n.º 21/2017
(JORAA I n.º 13)
PRORURAL+
Medida 10 – Agroambiente e Clima
Altera a portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 10 – «Agroambiente e Clima», do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 26/2015
Portaria n.º 20/2017
(JORAA I n.º 13)
PRORURAL+
Medida 11 – Agricultura Biológica
Altera a portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 11 – «Agricultura Biológica», do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 30/2015
Despacho Normativo n.º 8/2017
(JORAA I n.º 13)
FEAGA e
FEADER
Açores
Altera o despacho que estabelece os limites orçamentais e define os períodos para apresentação dos documentos constitutivos da elegibilidade das ajudas e apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Altera Despacho Normativo n.º 5/2017
10-02-2017
Portaria n.º 19/2017
(JORAA I n.º 12)
Mar 2020
Açores
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos na Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura.
Portaria n.º 18/2017
(JORAA I n.º 12)
Mar 2020
Açores
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura.
07-02-2017
Portaria n.º 17/2017
(JORAA I n.º 10)
PRORURAL+
Medida 8 - Investimentos no
Desenvolvimento das Zonas
Florestais e na Melhoria
da Viabilidade das
Florestas
Altera a portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 90/2015
Portaria n.º 16/2017
(JORAA I n.º 10)
PRORURAL+
Medida 8 - Investimentos no
Desenvolvimento das Zonas
Florestais e na Melhoria
da Viabilidade das
Florestas
Altera a portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, do PRORURAL+. Altera Portaria n.º 89/2015
06-02-2017
Portaria n.º 58/2017
(DRE I n.º 26)
Candidatura e
Pagamentos
Aprova o Regulamento de candidatura e pagamento das ajudas, apoios, prémios e outras subvenções a efetuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das medidas definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, assuntos marítimos e pescas e setores conexos.
Resolução n.º 47/2017
(JORAM I n.º 25)
PRODERAM
2020
Dá parecer positivo à proposta de alteração do PRODERAM 2020, aprovada por consulta escrita no âmbito do respetivo Comité de Acompanhamento de 29 de dezembro de 2016 e aprovada por Decisão de Execução da Comissão Europeia de 30 de janeiro de 2017.
02-02-2017
Portaria n.º 53/2017
(DRE I n.º 24)
Mar 2020 Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos. Altera Portaria n.º 57/2016
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