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19 Junho 2018 - 17:13
Pesquisa Avançada
dezembro 2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
19-12-2017
Portaria n.º 381-A/2017
(DRE I n.º 242)
Pescas Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Definitiva das Atividades da Pesca de Embarcações que capturam pescada e estão incluídas no Plano de Recuperação da Pescada Branca do Sul e do Lagostim.
16-12-2017
Regulamento de Execução (EU) n.º 2017/2349
(JO L n.º 336)
Leite em Pó
Desnatado
Altera o Regulamento de Execução no respeitante à data de entrada em armazém do leite em pó desnatado vendido por concurso. Altera Regulamento de Execução (EU) n.º 2016/2080
14-12-2017
Portaria n.º 372-A/2017
(DRE I n.º 239)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Altera a Portaria que estabelece o regime do apoio 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo”, inserido na ação n.º 6.2 “Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo”, do PDR 2020, bem como os Despachos. Altera Portaria n.º 342-A/2017,
Despacho n.º 9813-A/2017 e
Despacho n.º 9896-B/2017
12-12-2017
Despacho n.º 10868/2017
(DRE II n.º 237)
Linha de Crédito -
Pescas 2014
Procede à abertura de um novo período de candidaturas para acesso à linha de crédito com juros bonificados para financiamento das entidades do setor das pescas. Decreto-Lei n.º 116/2014
09-12-2017
Retificação do Regulamento (UE) n.º 1306/2013
(JO L n.º 327)
Política Agrícola Comum Retifica o Regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum. Regulamento (UE) n.º 1306/2013
06-12-2017
Portaria n.º 364-B/2017
(DRE I n.º 234)
PDR 2020
Medida 6 -
Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Procede à extensão do âmbito de aplicação do regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo", inserido na ação n.º 6.2 "Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020.
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