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16 Janeiro 2018 - 09:34
Pesquisa Avançada
agosto 2017
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-08-2017
Portaria n.º 68/2017
(JORAA I n.º 87)
PRORURAL+
Medida 16 –
Cooperação
Altera os artigos 4.º, 8.º, 10.º, 11.º, 16.º, 17.º, 22.º, 23.º, 28.º, 29.º, 34.º e 35.º e republica a Portaria que estabelece as regras de aplicação da “Medida 16 – Cooperação”, do PRORURAL+. Altera e Portaria n.º 150/2015
28-08-2017
Portaria n.º 298/2017
(JORAM I n.º 149)
PRODERAM 2020
Medida 4 –
Investimentos em Ativos Físicos
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.2. “Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas”, do PRODERAM 2020. Altera e republica Portaria n.º 405/2015
Portaria n.º 297/2017
(JORAM I n.º 149)
PRODERAM 2020
Medida 20 –
Assistência Técnica
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da medida 20 “Assistência Técnica”, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 174/2016
23-08-2017
Portaria n.º 65/2017
(JORAA I n.º 83)
PRORURAL+
Medida 16 –
Cooperação
Altera e Republica a Portaria Que estabelece as regras de aplicação da Medida 16 – Cooperação, do PRORURAL+. Altera e Republica Portaria n.º 150/2015
Portaria n.º 260-A/2017
(DRE I n.º 162)
PDR 2020
Apoio 6.2.2 -
Reposição do Potencial Produtivo
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 199/2015
22-08-2017
Despacho n.º 7401/2017
(DRE II n.º 161)
Seguro Aquícola Determina que seja estendida a possibilidade de celebração de seguro aquícola às espécies piscícolas da enguia e do esturjão, ao abrigo do artigo 26.º da Portaria. Portaria nº 113/2016
21-08-2017
Portaria n.º 259-A/2017
(DRE I n.º 160)
Linha de Crédito Garantida
Armazenagem da Batata
Cria uma linha de crédito denominada “Linha de crédito garantida para armazenagem da batata”, destinada a apoiar necessidades de tesouraria, dirigida aos operadores do setor da batata, quer nas fases de produção, transformação ou comercialização, que se disponham a armazenar batata de conservação produzida em território nacional na campanha de 2017.
17-08-2017
Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/1479
(JO L n.º 211)
Apoio aos Carenciados Altera o Regulamento no que respeita ao escoamento de existências de intervenção para o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais carenciadas. Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/1240
Lei n.º 77/2017
(DRE I n.º 158)
Arborização e Rearborização Primeira alteração ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Altera Decreto-Lei n.º 96/2013
Despacho n.º 7217-A/2017
(DRE II n.º 158)
PDR 2020
Apoio 6.2.2 -
Reposição do Potencial Produtivo
Altera o Despacho que reconhece, nos termos e para os efeitos do artigo 6º da Portaria nº 199/2015, como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no mês de junho de 2017, nas freguesias da região centro. Altera Despacho n.º 6420-A/2017
09-08-2017
Descreto-Lei n.º 98/2017
(DRE I n.º 154)
Linha de Crédito
Produtores de Leite de Vaca Cru
e
Produtores de Suínos
Primeira alteração ao Decreto-Lei que criou duas linhas de crédito garantido, permitindo a reafectação dos montantes não utilizados a outras linhas de crédito destinadas aos operadores do setor agrícola. Altera Decreto-Lei n.º 27/2016
09-08-2017
Portaria n.º 268/2017
(JORAM I n.º 140)
PRODERAM 2020
Medida 10 -
Agroambiente e Clima
Estabelece o regime de aplicação da submedida 10.1 - Pagamento de compromissos respeitantes ao agroambiente e ao clima, ação 10.1.3 - "Proteção e reforço da biodiversidade", do PRODERAM 2020.
Portaria n.º 267/2017
(JORAM I n.º 140)
PRODERAM 2020
Medida 10 -
Agroambiente e Clima
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da Ação 10.1.1 "Manutenção de muros de suporte de terras" e da Ação 10.1.2 "Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais", do PRODERAM 2020. Altera e republica Portaria n.º 208/2015
07-08-2017
Portaria n.º 252/2017
(DRE I n.º 151)
PDR 2020
Medida 10 -
LEADER
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação da Ação nº 10.3 "Atividades de cooperação dos GAL", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 313-A/2016
02-08-2017
Portaria n.º 61/2017
(JORAA I n.º 77)
Mar 2020
Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio, com a finalidade promover a concertação estratégica e operacional entre parceiros, através de grupos de ação local da pesca, para produção de resultados para o desenvolvimento local e para a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social.
Portaria n.º 62/2017
(JORAA I n.º 77)
Mar 2020
Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras dependentes da pesca e da aquicultura, nomeadamente, fomentando a coesão e inclusão social, potenciando o crescimento económico inteligente, a criação de empregos, a diversificação de atividades e a partilha de conhecimento através do apoio à conceção de estratégias de Desenvolvimento Local com vista ao reconhecimento dos Grupos de ação local.
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