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16 Janeiro 2018 - 09:33
Pesquisa Avançada
outubro2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-10-2016
Portaria n.º 462/2016
(JORAM I n.º 190)
PRODERAM 2020
Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM, Ação 2.5. Fileira da Banana, do Subprograma a favor das produções agrícolas para a Região.
Portaria n.º 283-A/2016
(DRE I n.º 209)
Regime de Apoio à Cessação Temporária das
Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Aprova uma interdição à pesca de sardinha com cerco durante 60 dias e aprova o regime de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco.
Despacho Normativo n.º 11-B/2016
(DRE II n.º 209)
Regime de Apoio Associado -
«Animais»
Procede à alteração ao despacho normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais». Altera Despacho Normativo n.º 14/2014
28-10-2016
Portaria n.º 461/2016
(JORAM I n.º 189)
Regime de Apoio no Domínio da Transformação
dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
Aprova o regulamento do regime de apoio no domínio da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.
Portaria n.º 460/2016
(JORAM I n.º 189)
Regime de Apoio à Proteção e Restauração
da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos
Aprova o regulamento do regime de apoio à proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos.
Portaria n.º 459/2016
(JORAM I n.º 189)
Regime de Apoio aos Investimentos em
Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Aprova o regulamento do regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos.
Portaria n.º 458/2016
(JORAM I n.º 189)
Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo
no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
Aprova o Regulamento do regime de apoio aos investimentos a bordo no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade.
21-10-2016
Declaração de Retificação n.º 1044-A/2016
(DRE II n.º 203)
Seca 2016 Retifica o Anexo ao Despacho que reconhece oficialmente a seca severa de 2016 como fenómeno climático adverso. Retifica Despacho n.º 12618-B/2016
Portaria n.º 104/2016
(JORAA I n.º 126)
Prémio Vaca Aleitante
Açores
Estabelece as regras de atribuição de um lote de duzentos e oitenta (280) direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.
19-10-2016
Despacho n.º 12618-B/2016
(DRE II n.º 201)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo -
Seca 2016
Determina o apoio com vista à reposição do potencial produtivo das explorações pecuárias situadas nos municípios ao presente despacho, sujeitas ao fenómeno de seca severa, registada nos meses de junho a setembro de 2016.
18-10-2016
Portaria n.º 276-A/2016
(DRE I n.º 200)
Leite e Produtos Lácteos Estabelece as regras nacionais de atribuição do apoio excecional aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/1613, da Comissão, de 8 de setembro.
12-10-2016
Portaria n.º 433/2016
(JORAM I n.º 179)
PRODERAM 2020
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.5 – Apoio a Investimentos Destinados a Melhorar a Resiliência e o Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 179/2016
Portaria n.º 432/2016
(JORAM I n.º 179)
PRODERAM 2020
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida n.º 8.4 - Apoio à Reparação dos Danos causados às Florestas por Incêndios Florestais, Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 178/2016
11-10-2016
Portaria n.º 427/2016
(JORAM I n.º 178)
PRODERAM 2020
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 – Apoio à Prevenção da Floresta contra Incêndios Florestais, Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos, do PRODERAM 2020. Altera e republica Portaria n.º 177/2016
Portaria n.º 426/2016
(JORAM I n.º 178)
PRODERAM 2020
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.2 – Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais, do PRODERAM 2020. Altera e republica Portaria n.º 176/2016
10-10-2016
Despacho n.º 12093-A/2016
(DRE II n.º 194)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Determina a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas ao apoio n.º 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PDR 2020 para 24 de outubro de 2016.
Portaria n.º 425/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.1 – “Florestação e criação de zonas arborizadas” do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 175/2016
Portaria n.º 424/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta, do PRODEAM 2020. Altera Portaria n.º 210/2015
Portaria n.º 423/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER
Estabelece o regime de aplicação da submedida 19.1 – Apoio à Preparação das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRODERAM 2020.
Portaria n.º 422/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação de três ações da submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 233/2016
Portaria n.º 421/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 5 – Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola Afetado por Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos e Introdução de Medidas de Prevenção Adequadas
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 5.2 – Apoio a investimentos destinados à recuperação de terras agrícolas e ao restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais, fenómenos climáticos, adversos e acontecimentos catastróficos, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 407/2015
Portaria n.º 420/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 6 – Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 6.1 – Ajuda ao arranque da atividade para os jovens agricultores, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 408/2015
Portaria n.º 419/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.1 – Apoio a investimentos em explorações agrícolas, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 404/2015
Portaria n.º 418/2016
(JORAM I n.º 177)
PRODERAM 2020
Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.6 – Apoio a Investimentos em Tecnologias Florestais e na Transformação, Mobilização e Comercialização de Produtos Florestais, do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 180/2016
07-10-2016
Portaria n.º 417/2016
(JORAM I n.º 176)
PRODERAM 2020
Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER
Procede a primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 19.4 – Apoio a custos de funcionamento e animação. Altera Portaria n.º 173/2016
06-10-2016
Despacho n.º 11933/2016
(DRE II n.º 192)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo
Determina o apoio à reposição do potencial produtivo previsto no Despacho n.º 10803-B/2016, de 31 de agosto, a mais 22 freguesias, em que se identificaram danos em explorações agrícolas por efeito dos incêndios que deflagraram nos meses de julho e agosto de 2016.
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