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16 Janeiro 2018 - 09:35
Pesquisa Avançada
novembro2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-11-2016
Despacho n.º 14521-A/2016
(DRE II n.º 230)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Acrescenta ao Despacho mais duas freguesias em que se verificaram danos nas explorações agrícolas, na sequência dos incêndios que deflagraram na primeira quinzena do mês de setembro de 2016. Despacho n.º 13260-B/2016
Portaria n.º 301-B/2016
(DRE I n.º 230)
PDR 2020
Medida 3 - Valorização da produção agrícola
Procede à segunda alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercializaçãode produtos agrícolas», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 230/2014
Portaria n.º 517/2016
(JORAM I n.º 211)
Regime de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável da Aquicultura
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos.
28-11-2016
Declaração de Retificação n.º 27/2016
(JORAM I n.º 209)
Regime de Apoio no Domínio da Transformação
dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
Retifica a Portaria que aprovou o regulamento do regime de apoio no domínio da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura. Retifica Portaria n.º 461/2016
Portaria n.º 297/2016
(DRE I n.º 228)
Programa Operacional
Mar 2020
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos. Altera Portaria n.º 57/2016
Despacho n.º 14290/2016
(DRE II n.º 228)
Crédito
Pescas
Determina proceder à abertura de um novo período de candidaturas para acesso à linha de crédito instituída pelo Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5 de agosto, no prazo e de acordo com as normas técnicas a definir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) e a disponibilizar no portal do IFAP, I. P. Decreto-Lei n.º 116/2014
Declaração de retificação n.º 27/2016
(JORAM I n.º 209)
Regime de Apoio no Domínio
da Transformação
dos Produtos da Pesca e da
Aquicultura
Retifica a Portaria que aprovou o regulamento do regime de apoio no domínio da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura. Retifica Portaria n.º 461/2016
16-11-2016
Despacho n.º 13806-A/2016
(DRE II n.º 220)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo -
Outubro 2016
Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito do conjunto de ocorrências de fenómenos extremos de vento com formação de pequenos tornados, verificados entre 24 e 25 de outubro de 2016, nas freguesias dos municípios de Beja, Cuba, Mértola, Serpa e Vidigueira.
Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/1997
(JO L n.º 308)
FEADER Altera o Regulamento de Execução, no que diz respeito à alteração dos programas de desenvolvimento rural e ao acompanhamento das ações de apoio à integração de nacionais de países terceiros, e que retifica esse regulamento. Altera e retifica Regulamento de Execução (UE) n.º 808/2014
Portaria n.º 291/2016
(DRE I n.º 220)
PRODER
Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais
Terceira alteração do Regulamento de aplicação das medidas n.os 3.3, «Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento», e 3.5, «Funcionamento dos Grupos de Ação Local, Aquisição de Competências e Animação», do PRODER. Altera Portaria n.º 392-A/2008
14-11-2016
Portaria n.º 483/2016
(JORAM I n.º 199)
PRODERAM 2020
Medida 10 - Agroambiente e clima
Estabelece o regime de aplicação da submedida 10.2 - Apoio à conservação e à utilização e desenvolvimento sustentáveis de recursos genéticos na agricultura, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
09-11-2016
Portaria n.º 286-B/2016
(DRE I n.º 215)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Alteração à Portaria n.º 172/2016, de 20 de junho que aprovou o regime de aplicação da ação 6.1 «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo». Altera Portaria n.º 172/2016
Portaria n.º 286-A/2016
(DRE I n.º 215)
Plano Apícola Nacional
PAN 2017-2019
Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, aprovado pela Decisão de Execução (UE) 2016/1102, da Comissão, de 5 de julho, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e do Regulamento de Execução (UE) 2015/1368, da Comissão, de 6 de agosto.
08-11-2016
Regulamento de Execução n.º 2016/1948
(JO L n.º 300)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Adapta a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento nº 1306/13, no que se refere ao ano civil de 2016. Revoga Regulamento de Execução n.º 2016/1153
07-11-2016
Despacho Normativo n.º 12/2016
(DRE II n.º 213)
Práticas Agrícolas Benéficas
para o Clima e o Ambiente
(Greening)
Primeira alteração ao Despacho Normativo que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening). Altera Despacho Normativo n.º 1-C/2016
04-11-2016
Despacho n.º 13260-B/2016
(DRE II n.º 212)
PDR 2020
Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016.
02-11-2016
Portaria n.º 463/2016
(JORAM I n.º 191)
PRODERAM 2020
Medida 2 - Apoio à produção da fileira Agropecuárias da Região
Adota medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção da fileira Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub Ação 2.4.1. Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região.
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