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16 Janeiro 2018 - 09:28
Pesquisa Avançada
 março2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-03-2016
Portaria n.º 60/2016
(DRE I n.º 62)
Mar
FEAMP
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Portaria n.º 61/2016
(DRE I n.º 62)
Mar
FEAMP
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
29-03-2016
Portaria n.º 35/2016
(JORAA I n.º 39)
PRORURAL+ Medida 20 - Assistência Técnica Estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 – Assistência Técnica e as ações relativas à participação na Rede Rural Nacional (RRN) para o período 2014-2020, financiadas pela medida 20 - Assistência Técnica. Altera e republica
Portaria n.º 60/2015
28-03-2016
Portaria n.º 57/2016
(DRE I n.º 60)
Programa Operacional Mar 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental.
Portaria n.º 56/2016
(DRE I n.º 60)
PDR 2020
Medida 6.2.2 -Restabelecimento do potencial produtivo
Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, “Restabelecimento do potencial produtivo”, inserido na ação nº 6.2, “Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo”, da medida nº 6, “Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo”, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Altera
Portaria n.º 199/2015
24-03-2016
Portaria n.º 55/2016
(DRE I n.º 59)
Mar
FEAMP
Estabelece disposições de âmbito nacional relativas ao regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 54/2016
(DRE I n.º 59)
Mar
FEAMP
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020
Portaria n.º 53/2016
(DRE I n.º 59)
Mar
FEAMP
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Planos de Produção e de Comercialização das organizações de produtores da pesca e da aquicultura, no âmbito do Programa Operacional (PO) Mar 2020
Portaria n.º 52/2016
(DRE I n.º 59)
Mar
FEAMP
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação
23-03-2016
Portaria n.º 50/2016
(DRE I n.º 58)
Mar
FEAMP
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
17-03-2016
Decisão de Execução nº 2016/417
(JO L n.º 75)
FEAGA
FEADER
Exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
16-03-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2016
(DRE I n.º 53)
Programa Operacional Mar 2020 Concretiza a implementação do Mar 2020, através do estabelecimento de prazos para proceder à publicação dos regulamentos específicos das medidas de apoio previstas no Programa Operacional Mar 2020 e determina a abertura de concursos para os DLBC - desenvolvimento local de base comunitária nas Regiões Autónomas
15-03-2016
Despacho n.º 493/2016
(JORAA II n.º 52)
PRORURAL+ Estabelece o número mínimo de membros produtores e o volume mínimo de produção comercializada com vista ao reconhecimento das organizações de produtores dos sectores das produções vegetais e animais.
Portaria n.º 27/2016
(JORAA n.º 33)
PRORURAL+
Medida 16 – Cooperação
Estabelece as regras de aplicação da Medida 16 – Cooperação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores. Altera
Portaria n.º 150/2015
01-03-2016
Portaria n.º 21/2016
(JORAA n.º 29)
PRORURAL+
Medida 8 – “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas
Altera a Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, relativa às regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 - “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais”, da Medida 8 – “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). Derroga
Portaria n.º 116/2015
Portaria n.º20/2016
(JORAA n.º 29)
PRORURAL+
Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais
Altera a Portaria n.º 116 /2015,de 25 de agosto, Relativa às regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais”, da Medida 8 – “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). Derroga
Portaria n.º 115/2015
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