Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
19 Junho 2018 - 17:23
Pesquisa Avançada
 maio2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-05-2016
Portaria n.º 154-A/2016
(DRE I n.º 104)
PDR
2020
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco». Altera Portaria n.º 55/2015
17-05-2016
Portaria n.º 145/2016
(DRE I n.º 95)
PDR
2020
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
16-05-2016
Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/761
(JO L n.º 126)
Pedido Único das Ajudas
2016
Estabelece derrogações no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2016. Derroga Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014
10-05-2016
Portaria nº 131/2016
(DRE I n.º 90)
Pagamentos Directos Procede à terceira alteração à portaria que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura. Altera Portaria nº 57/2015
09-05-2016
Despacho Normativo n.º 4/2016
(DRE II n.º 89)
Boas Condições Agrícolas e Ambientais Determina a terceira alteração ao despacho normativo que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. Altera Despacho Normativo n.º 6/2015
06-05-2016
Portaria n.º 180/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.6 – Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de produtos florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 179/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.5 – Apoio a investimentos destinados a melhorar a resiliência e o valor ambiental dos ecossistemas florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 178/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.4 – Apoio à reparação dos danos causados às florestas por incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 177/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 – Apoio à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 176/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.2 – Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 175/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.1 – Florestação e criação de zonas arborizadas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 174/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da medida 20 – Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 173/2016
(JORAM I n.º 80)
PRODERAM
2020
Estabelece o regime de aplicação da submedida 19.4 – Apoio a custos de funcionamento e animação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
05-05-2016
Declaração de Retificação N.º 3/2016
(JORAA I n.º 55)
Regime Excecional de Apoios a Conceder aos Agricultores Afetados
Intempéries Açores 2015
Retifica e republica a Resolução do Conselho do Governo nº 89/2016 - Regime excecional de apoios a conceder aos agricultores afetados, no âmbito das culturas e infraestruturas de produção, designadamente em estruturas de apoio à atividade agropecuária. Retifica Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016
04-05-2016
Declaração de Retificação N.º 2/2016
(JORAA I n.º 54)
Regime Excecional de Apoios a Conceder aos Agricultores Afetados
Intempéries Açores 2015
Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016, de 27 de abril, que altera o anexo A do regulamento anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2016, de 11 de janeiro e republica o anexo II do regulamento anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2015, de 6 de março e que se encontra publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 51, de 27 de abril de 2016. Retifica Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016
Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR