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16 Janeiro 2018 - 09:21
Pesquisa Avançada
 junho2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-06-2016
Regulamento n.º 2016/1042
(JO L n.º 170)
Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas

Leite em Pó Desnatado
Altera o Regulamento que determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, no que se refere à limitação quantitativa aplicável à compra de leite em pó desnatado. Altera Regulamento n.º 1370/2013
17-06-2016
Portaria n.º 233/2016
(JORAM I n.º 106)
PRODERAM 2020
Submedida 19.2 - Apoio à Realização de Operações no Âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local
Estabelece o regime de aplicação de três ações da submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local.
16-06-2016
Portaria n.º 170/2016
(DRE I n.º 114)
PDR2020
Apoio 7.8.3 - Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais
Altera o artigo 19º ponto 3 da Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3., «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do PDR 2020. Altera Portaria n.º 268/2015
14-06-2016
Decreto-Lei n.º 27/2016
(DRE I n.º 112)
Linha de Crédito
Produtores de Leite de Vaca Cru
e
Produtores de Suínos
Cria duas linhas de crédito garantidas, dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos.
07-06-2016
Portaria n.º 47/2016
(JORAA I n.º 69)
Requisitos legais de gestão
e
boas condições agrícolas e ambientais
Adita um ponto à Portaria que estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras, de modo a dar cumprimento ao estipulado no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, de 17 de dezembro, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum. Adita à Portaria n.º 29/2015
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