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19 Junho 2018 - 17:15
Pesquisa Avançada
 julho2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
15-07-2016
Regulamento de Execução n.º 2016/1153
(JO L n.º 190)
Pagamentos Diretos Fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere ao ano civil de 2016.
Regulamento de Execução n.º 2016/1150
(JO L n.º 190)
Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas

Vitivinicultura
Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola.
Regulamento Delegado n.º 2016/1149
(JO L n.º 190)
Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas

Vitivinicultura
Complementa e altera regulamentos no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola. Complementa Regulamento (UE) n.° 1308/2013
Altera Regulamento (CE) n.° 555/2008
13-07-2016
Despacho Normativo n.º 5/2016
(DRE II n.º 133)
Regimes de Apoio Associados Procede à alteração dos despachos normativos que estabelecem as normas complementares de execução dos regimes de apoio associados, respetivamente, «animais» e «superfícies». Altera Despacho Normativo n.º 14/2014 e Despacho Normativo n.º 2/2015
Portaria n.º 188/2016
(DRE I n.º 133)
PDR2020
Medida 8 - Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais
Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8 do PDR 2020.
08-07-2016
Portaria n.º 74/2016
(JORAA I n.º 84)
MAR 2020
Regime de Apoio à Inovação em Aquicultura
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Inovação em Aquicultura.
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