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19 Junho 2018 - 17:09
Pesquisa Avançada
 janeiro 2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-01-2016
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1748
(JO L n.º 21)
Armazenagem Privada de Carne de Suíno Estabelece, para o exercício de 2015, uma derrogação do artigo 75.º, n.º 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao nível dos adiantamentos relativos aos pagamentos diretos e às medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais, e do artigo 75.º, n.º 2, primeiro parágrafo, do mesmo regulamento, no que diz respeito aos pagamentos diretos Regulamento (UE) n.º 1306/2013
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/1852
(JO L n.º 21)
Armazenagem Privada de Queijos Relativo à ajuda excecional temporária ao armazenamento privado de determinados queijos e montante da ajuda Retifica Regulamento Delegado (UE) n.o 2015/1852
25-01-2016
Regulamento Exec. (UE) 2016/85
(JO L n. 17)
Armazenagem Privada de Carne de Suíno Suspende a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de suíno prevista no Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2334. Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2334
19-01-2016
Portaria n.º 2/2016
(JORAA n.º 7)
PRORURAL+ Estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+) Altera Portaria n.º 34/2015
18-01-2016
Portaria n.º 4/2016
(DRE n.º 11)
PDR2020
Medida 7 - Agricultura e Recursos Naturais
Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7 - Agricultura e recursos naturais, do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020
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