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19 Junho 2018 - 17:19
Pesquisa Avançada
 fevereiro 2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-02-2016
Portaria n.º 19/2016
(JORAA n.º 28)
PRORURAL+
Medida 10 - «Agroambiente e Clima
Relativo às normas de aplicação da Medida 10 - «Agroambiente e Clima», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+ Derroga
Portaria n.º 26/2015
Portaria n.º 18/2016
(JORAA n.º 28)
PRORURAL+
Medida 11 – «Agricultura Biológica»
Relativo às normas de aplicação da Medida 11 – «Agricultura Biológica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL. Derroga
Portaria n.º 30/2015
Portaria n.º 17/2016
(JORAA n.º 28)
PRORURAL+
Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos
Relativo às normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+); Derroga
Portaria n.º 34/2015
Portaria n.º 16/2016
(JORAA n.º 28)
PRORURAL+
Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+. Altera
Portaria n.º 90/2015
Portaria n.º 15/2016
(JORAA n.º 28)
PRORURAL+
Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+). Altera
Portaria n.º 89/2015
23-02-2016
Regulamento de Execução (UE) 2016/248
(JO L n.º 47)
Armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à ajuda da União para o fornecimento e a distribuição de produtos dos setores das frutas e produtos hortícolas, das frutas e produtos hortícolas transformados e das bananas, no quadro do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas, e que fixa a repartição indicativa para a ajuda. Altera
Reg.(UE) nº 1308/2013
Regulamento de Execução (UE) 2016/247
(JO L n.º 46)
Distribuição de Fruta e de Produtos Hortícolas Complementa o Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à ajuda da União para o fornecimento e a distribuição de fruta e produtos hortícolas, fruta e produtos hortícolas transformados, e produtos derivados das bananas, no quadro do regime de distribuição de fruta e de produtos hortícolas. Altera
Reg.(UE) nº 1308/2013
18-02-2016
Regulamento de Execução (UE) 2016/224
(JO L n.º 241)
Armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado Relativo ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado. Altera
Regulamento (UE) n.º 947/2014
e Derroga
do Regulamento (UE) n.º 948/2014
12-02-2016
Portaria n.º 25/2016
(DRE I n.º 30)
Organizações de Produtores Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações. Altera Portaria n.º 169/2015
11-02-2016
Portaria n.º 24B/2016
(DRE I n.º 29)
Pagamentos Jovens Agricultores
Pagamento específico ao algodão
Regime de pequena agricultura
Regulamento de aplicação do regime de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena Agricultura. Altera Portaria n.º 409/2015
Despacho Normativo n.º 1-A/2016
(DRE I n.º 29)
Regimes de Apoio Associados «animais» e «superfície» Relativo às normas complementares de execução dos regimes de apoio associados «animais» e «superfície» Altera
Desp. Norm. n.º 14/2014
e
Desp. Norm. n.º 2/2015
Despacho Normativo n.º 1-B/2016
(DRE I n.º 29)
Requisitos de Gestão Legal
Boas Condições Agrícolas e Ambientais
Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais. Altera
Desp. Norm. n.º 6/2015
Despacho Normativo n.º 1-C/2016
(DRE I n.º 29)
Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e o Ambiente (Greening) Estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening).
04-02-2016
Regulamento Delegado (UE) 2016/141
(JO L n.º 28)
Pagamento para os jovens agricultores (PJA) Sobre o pagamento para os jovens agricultores e sobre o apoio associado voluntário e que derroga ao artigo 53.o, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho Altera
Regulamento (Delegado (UE) n.º 639/2014
e Derroga
do Regulamento (UE) n.º 1307/2013
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