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16 Janeiro 2018 - 09:23
Pesquisa Avançada
 abril2016
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-04-2016
Regulamento de Execução (UE) 2016/673
(JO L n.º 116)
Produção Biológica Alterações relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo. Altera
Regulamento (CE) n.º 889/2008
Regulamento de Execução (UE) 2016/674
(JO L n.º 116)
Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas Alterações no que diz respeito aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis a determinadas frutas e produtos hortícolas. Altera
Regulamento de Execução (UE) n.º 543/2011
Retificação do Regulamento (CE) n.º 21/2004
(JO L n.º 116)
SNIRA
Ovinos e Caprinos
Estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos. Retifica
Regulamento (CE) n.° 21/2004
Altera
Regulamento (CE) n.° 1782/2003,
Diretiva 92/102/CE e
Directiva 64/432/CEE
29-04-2016
Portaria nº 118-A/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção do Capital Humano.
Portaria nº 118-B/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada.
Portaria nº 113/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Seguros das Populações Aquícolas.
Portaria nº 114/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores.
Portaria nº 115/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas.
Portaria nº 116/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 - Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal.
Portaria nº 117/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Aquicultura Biológica, à Conversão para Sistemas de Ecogestão e Auditoria e à Prestação de Serviços Ambientais pela Aquicultura.
Portaria nº 118/2016
(DRE I n.º 83)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos.
Regulamento de Execução (UE) 2016/669
(JO L n.º 115)
FEADER Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2014 no que diz respeito à alteração e ao conteúdo dos programas de desenvolvimento rural, à publicidade para estes programas, e às taxas de conversão em cabeças normais. Altera Regulamento de Execução (UE) nº 808/2014
28-04-2016
Portaria nº 110/2016
(DRE I n.º 82)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho.
Portaria nº 111/2016
(DRE I n.º 82)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Suspensão Temporária da Colheita de Moluscos Cultivados por Motivos de Saúde Pública.
Portaria nº 112/2016
(DRE I n.º 82)
MAR 2020 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas.
27-04-2016
Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016
(JORAA I n.º 51)
Regime Excecional de Apoios a Conceder aos Agricultores Afetados
Intempéries Açores 2015
Altera o regime excecional, no sentido de individualizar os montantes a atribuir, por metro quadrado, à floricultura, dada a especificidade e importância crescente que esta cultura assume na Região. Altera Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2016
Republica Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2015
22-04-2016
Regulamento de Execução (UE) 2016/626
(JO L n.º 106)
Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas Fixa o preço máximo de compra de leite em pó desnatado na sequência do primeiro concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/482
21-04-2016
Despacho 750/2016
(JORAA II n.º 78)
Apicultura A declaração de existências a que se refere o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, deve ser cumprida através da aplicação SNIRA/iDigital, diretamente pelo produtor no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP), ou em qualquer Serviço de Desenvolvimento Agrário de Ilha ou ainda nas organizações de produtores da região. Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A
19-04-2016
Regulamento (UE) 2016/591
(JO L n.º 103)
Organização Comum dos Mercados:
Manteiga e Leite em Pó Desnatado
Determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, no que se refere às limitações quantitativas aplicáveis à compra de manteiga e de leite em pó desnatado. Altera Regulamento (UE) nº 1370/2013
15-04-2016
Despacho nº 5158/2016
(DRE II n.º 74)
PDR 2020
Medida 6.2.2 -Restabelecimento do potencial produtivo
Determina o apoio à reposição do potencial produtivo danificado pelo fenómeno adverso ocorrido em 10 de abril que atingiu as explorações agrícolas na freguesia de Vila Chã, do município de Vila do Conde.
08-04-2016
Despacho n.º 4809/2016
(DRE II n.º 69)
Apicultura Determina a forma e o prazo de realização da declaração de existências da atividade apícola. Revoga Despacho nº 3838/2006
05-04-2016
Portaria n.º 71/2016
(DRE I n.º 66)
Regime da Reestruturação e Reconversão das Vinhas Estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime da reestruturação e reconversão das vinhas, constante da Portaria nº 357/2013, de 10 de dezembro, alterada pelas Portarias nºs 67/2014 e 219/2015, que tenham por objeto parcelas afetadas pelas intempéries ocorridas na região norte, entre 12 e 15 de fevereiro de 2016, nas freguesias constantes do Anexo da presente portaria. Portaria nº 357/2013
alterada pela Portaria nº 67/2014 e Portaria nº 219/2015
04-04-2016
Despacho n.º 4615/2016
(DRE II n.º 65)
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas e perímetros de rega danificados por efeito do fenómeno climático adverso ocorrido entre dias 12 e 15 de fevereiro de 2016.
01-04-2016
Portaria n.º 38/2016
(JORAA I n.º 42)
PRORURAL+
Boas Condições Agrícolas e Ambientais
Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. Altera
Portaria n.º 29/2015 com as alterações introduzidas pela
Portaria n.º 40/2015
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