Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
16 Janeiro 2018 - 09:26
Pesquisa Avançada
 setembro 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-09-2015
Portaria n.º123/2015
(JORAA I n.º 133)
PRORURAL +
Submedida 9.1. – Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da Agricultura e da Silvicultura
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 9.1. – Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da Agricultura e da Silvicultura, da Medida 9 – Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+.
18-09-2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 1549/2015
(JO L n.º 242)
Setor do Leite e dos Produtos lácteos
Manteiga e o Leite em Pó Desnatado
Estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015 e de adiantamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2016.
22-09-2015
Declar. rect. n.º 42/2015
(DRE II n.º 185)
PDR2020
Operações: 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das floresta
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8 - Recursos genéticos», da medida n.º 7, - Agricultura e recursos naturais, inserida na área n.º 3 - Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, n.º 170, 1.ª série, de 1 de setembro de 2015 Retifica a Portaria n.º 268/2015
08-09-2015
Portaria n.º 274/2015
(DRE II n.º 175)
PDR2020
Operações: 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das floresta
Estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das florestas, inseridas na ação 8.1 - Silvicultura sustentável», da medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Decreto de lei n.º 189/2015
(DRE II n.º 175)
Produção de Leite Vaca
Entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca
Estabelece as normas de execução do disposto no artigo 151.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que determina a obrigatoriedade de comunicação das entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca. Reg. (UE) n.º 1308/2013
01-09-2015
Portaria n.º 268/2015
(DRE II n.º 170)
PDR2020
apoio 7.8.3 - Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3 - Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais, integrado na ação n.º 7.8 - Recursos genéticos», da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais, inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR