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19 Junho 2018 - 17:22
Pesquisa Avançada
 outubro 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-10-2015
Portaria n.º 388-A/2015
(DRE n.º 212)
Produtores de leite Estabelece as regras de atribuição do apoio específico aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/1853, que atribuiu a cada Estado membro um montante com vista a compensar os produtores pelas perdas resultantes da conjuntura atual. Regulamento Delegado (UE) 2015/1853
28-10-2015
Regulamento Delegado (UE) 2015/1930
(JO L n. 508)
Correções financeiras Relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas no respeitante aos critérios de fixação do nível das correções financeiras e de aplicação das correções financeiras fixas Complementa o Regulamento (UE) n.º 508/2014
e altera
Regulamento (CE) n.º 665/2008
27-10-2015
Despacho n.º 12043/2015
(DRE n.º 210)
Sistema de Seguros Agrícolas
ação n.º 7.11 - Investimentos não produtivos
Designa as seguradoras e as organizações de agricultores que fazem parte da comissão de acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas, e indica a entidade que a preside, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto.
26-10-2015
Decl. de Ret. n.º 47-B/2015
(DRE n.º 209)
PDR2020
ação n.º 7.11 - Investimentos não produtivos
Retifica a Portaria n.º 261/2015, de 27 de agosto, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020», publicada no Diário da República n.º 167, 1.ª série, de 27 de agosto de 2015. Retifica
Portaria n.º 261/2015
23-10-2015
Portaria n.º 381/2015
(DRE n.º 208)
PDR2020
ação n.º 5.2, «Organizações interprofissionais»
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.2, «Organizações interprofissionais», integrada na medida 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
20-10-2015
Portaria n.º 375/2015
(DRE n.º 205)
Regime de fruta escolar (RFE) Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro. Regulamento (UE) n.º 1308/2013
Portaria n.º 374/2015
(DRE n.º 205)
PDR2020 Estabelece o regime das ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», e 7.2, «Produção integrada», à primeira alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», à primeira alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», à segunda alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», e à primeira alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, relativa à medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020. Altera:
Portaria n.º 25/2015;
Portaria n.º 55/2015;Portaria n.º 56/2015Portaria n.º 25/2015
16-10-2015
Regulamento Delegado (UE) 2015/1829
(JO L n.º 266)
Ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros Complementa o Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros Ret. do Reg. Regulamento (UE) n.º 1144/2014
14-10-2015
Decreto-Lei n.º 237/2015
(DRE n.º 201)
Linha de crédito com juros bonificados
Produtores do leite de vaca cru e aos produtores de suínos
Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida aos produtores do leite de vaca cru e aos produtores de suínos, para apoio a encargos de tesouraria ou de investimento associados à atividade
13-10-2015
Regulamento Delegado (UE) 2015/1829
(JO L n.º 266)
Ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros Complementa o Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros Ret. do Reg. Regulamento (UE) n.º 1144/2014
Regulamento Delegado (UE) 2015/1831
(JO L n.º 266)
Ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros Ret. do Reg. Regulamento (UE) n.º 1144/2014
Portaria n.º 352/2015
(DRE n.º 200)
PDR2020
Apoios n.º 7.4 - Conservação do solo, 7.5 - Uso eficiente da água, 7.6 - Culturas permanentes tradicionais, 7.7 - Pastoreio extensivo, 7.9 -Mosaico agroflorestal, e 7.12-Apoio agroambiental à apicultura
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 5 do artigo 77.º da Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios n.º 7.4 - Conservação do solo, 7.5 - Uso eficiente da água, 7.6 - Culturas permanentes tradicionais, 7.7 - Pastoreio extensivo, 7.9 -Mosaico agroflorestal, e 7.12-Apoio agroambiental à apicultura, da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Portaria n.º 50/2015
07-10-2015
Ret. do Reg. Deleg. (UE) nº 1014/2014
(JO L n.º 260)
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) Que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) Ret. do Reg. Deleg. (UE) nº 1014/2014
01-10-2015
Portaria n.º 327/2015
(DRE n.º 193)
Prestações Vínicas /Destiladores
camapanha 2015-2016
Estabelece as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos na campanha de 2015-2016.
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