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16 Janeiro 2018 - 09:35
Pesquisa Avançada
 novembro2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
25-11-2015
Portaria n.º 409/2015
(JO I n.º 231)
Pagamentos diretos Relativo à aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime de pequena agricultura. Altera
Portaria n.º 57/201
11-11-2015
Portaria n.º 150/2015
(JORAA I n.º 157)
PRORURAL +
Medida 16 – Cooperação
Estabelece as regras de aplicação da Medida 16 – Cooperação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.
09-11-2015
Portaria n.º 402/2015
(JO L n.º 219)
PDR2020 Ação nº 1.1- Grupos Operacionais Estabelece o regime de aplicação da ação nº 1.1 “Grupos Operacionais”, da medida nº 1 - Inovação”, integrada na área nº 1 - "Inovação e Conhecimento” do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Altera
Reg.(CE) n.º 555/2008
06-11-2015
Reg. Exec.(UE) 2015/1991
(JO L n. 290)
Programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola Estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola Altera
Regulamento (CE) n.º 555/2008
05-11-2015
Portaria n.º 210/2015
(JO RAM I n.º 171)
Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta
Madeira
Estabelece o regime de aplicação da Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região.
Portaria n.º 209/2015
(JO RAM I n.º 171)
Medida 11 - Agricultura biológica
Madeira
Estabelece o regime de aplicação da Medida 11 - Agricultura biológica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região.
Portaria n.º 208/2015
(JO RAM I n.º 171)
Ações 10.1.1 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras e 10.1.2 - Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais
Madeira
Estabelece o regime de aplicação das Ações 10.1.1 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras e 10.1.2 - Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais, da Medida 10, «Agroambiente e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região.
03-11-2015
Portaria n.º 394/2015
(DRE n.º 215)
PDR2020
8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas,
8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas e
8.1.6 - Melhoria do valor económico das florestas
Aprova a tabela normalizada de custos unitários prevista no nº 4 do artigo 34º da Portaria nº 274/2015. Determinação do valor de referência do apoio das operações 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das florestas. Portaria n.º 274/2015
Portaria n.º143/2015
(JORAA I n.º 154)
Sistema de seguros agrícolas (SSA Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores (RAA), o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus, estabelecido no DL 162/2015, que institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas (SSA), que se carateriza pela atribuição de apoios à contratação de seguros agrícolas. Decreto Lei n.º 162/2015
Portaria n.º145/2015
(JORAA I n.º 154)
PRORURAL +
Submedida 17.1 - Seguro de Colheitas, da Medida 17 - Gestão de Riscos
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 17.1 - Seguro de Colheitas, da Medida 17 - Gestão de Riscos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
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