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19 Junho 2018 - 17:20
Pesquisa Avançada
março 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
23-03-2015
Portaria n.º 34/2015
(JORAA n.º 42)
PRORURAL+
Medida 15. Ação -15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos
Estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
09-03-2015
Portaria n.º 30/2015
(JORAA n.º 35)
PRORURAL
Medida 11 – Agricultura Biológica
Estabelece as normas de aplicação da Medida 11 – «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.
Portaria n.º 29/2015
(JORAA n.º 35)
Requisitos legais de gestão
e
as Normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras
Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.
05-03-2015
Portaria n.º 26/2015
(JORAA n.º 33)
PRORURAL+
Medida 10 - Agroambiente e Clima
Estabelece as normas de aplicação da Medida 10 - Agroambiente e Clima, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+.
Portaria n.º 25/2015
(JORAA n.º 33)
PRORURAL
Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
Estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.
Despacho Normativo n.º 10/2015
(JORAA n.º 33)
Candidaturas
Ajudas FEAGA e FEADER
Fixa os prazos para apresentação de candidaturas e limites orçamentais para 2015.
Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/360
(JO L n.º 62)
Armazenagem privada
de carne de suíno
Abre a armazenagem privada de carne de suíno e fixa antecipadamente o montante da ajuda.
02-03-2015
Portaria n.º 58/2015
(DRE I n.º 42)
PDR 2020
Medida 7
Ação n.º 7.10.2 e 7.10
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2 -Manutenção das galerias ripícolas, inseridas no apoio n.º 7.10 - Silvoambientais, da medida n.º 7 - Agricultura e Recursos Naturais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
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