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19 Junho 2018 - 17:09
Pesquisa Avançada
maio 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-05-2015
Portaria N.º 66/2015
(JORAA I n.º 75)
PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das submedidas enquadradas na Medida 1 «Transferência de Conhecimentos e Ações de Informação» do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.
Portaria n.º 154 A/2015
(DRE I n.º 102)
PDR2020
Medida 7 -Agricultura e Recursos Naturais
Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
27-05-2015
Portaria n.º 153/2015
(DRE I n.º 102)
PDR2020
Ação nº 7.1 - Agricultura Biológica
Ação nº 7.2 - Produção Integrada

Reduções e Exclusões
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 20.º da Portaria n.º 58/2015, de 2 de março, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.10.2, «Manutenção de galerias ripícolas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria n.º 25/2015
Portaria n.º 151/2015
(DRE I n.º 101)
DPDR2020
Ação nº 7.3 - Pagamentos Rede Natura
Reduções e Exclusões
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 20.º da Portaria n.º 58/2015, de 2 de março, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.10.2, «Manutenção de galerias ripícolas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Altera
Portaria n.º 56/2015
25-05-2015
Portaria n.º 146/2015
(DRE II n.º 100)
SEGUROS
AQUISEGURO
Estabelece as especificidades técnicas, riscos cobertos, forma de cobertura, espécies abrangidas, valor seguro, forma de indemnização e os termos e condições da bonificação do seguro aquícola, designado por AQUISEGURO.
22-05-2015
Portaria n.º 144/2015
(DRE I n.º 99)
Desenvolvimento Rural Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 20.º da Portaria n.º 58/2015, de 2 de março, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.10.2, «Manutenção de galerias ripícolas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Altera
Portaria n.º 58/2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 791/2015
(JO L n.º 127)
Desenvolvimento Rural Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Altera
Reg. (UE) n.º 1305/2013
21-05-2015
Portaria N.º 65/2015
(JORAA I n.º 72)
PRORURAL+ Altera o prazo referido no n.º 2 do artigo 58.º Portaria n.º 89/2014, de 31 de dezembro de 2014, no n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 25/2015, de 5 de março, no n.º 2 do artigo 38.º da Portaria n.º 26/2015, de 5 de março, no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 34/2015, de 23 de março, no n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 30/2015, de 9 de março de 2015 durante o ano de 2015, que passa a ser de 15 de junho.
19-05-2015
Despacho n.º 5186/2015
(DRE II n.º 96)
Seguro Colheitas Aprova as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita Altera
Despacho n.º 4142/2014
18-05-2015
Portaria n.º 134/2015
(DRE II n.º 95)
PDR 2020 Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
15-05-2015
Portaria n.º 61/2015
(JORAA I n.º 70)
Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados
Açores
Aprova o regulamento que estabelece o regime de aplicação da ação Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados, dos produtos agrícolas de qualidade, em natureza ou transformados, específicos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 29/2013, de 9 de maio, alterada pela Portaria nº 64/2013, de 9 de agosto. RevogaPortaria n.º 29/2013
Despacho Normativo n.º 21/2015
(JORAA I n.º 70)
POSEI Açores Fixa os limites orçamentais, as regras e os períodos de candidatura, relativos ao ano 2015, para as seguintes ajudas constantes da medida Prémios às Produções Animais do programa POSEI para os Açores RevogaPortaria n.º 29/2013
14-05-2015
Portaria n.º 60/2015
(JORAA I n.º 60)
PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 - Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
12-05-2015
Reg.exec. (UE) n.º 747/2015
(JO L n.º 119)
PEDIDO ÚNICO 2015 Respeita à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2015 Derrogação
Reg.exec. (UE) n.º 809/204
06-05-2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 725/2015
(JO L n.º 115)
Armazenagem privada
 de carne de suíno
Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) 2015/360. Reg.Deleg. (UE) n.º 360/2015
05-05-2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 908/2015
(JO L n.º 114)
Transparência Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência. Altera
Reg.Deleg. (UE) n.º 1306/2013
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