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19 Junho 2018 - 17:23
Pesquisa Avançada
junho 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-06-2015
Portaria n.º 90/2015
(JORAA I n.º 92)
PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+).
Portaria n.º 89/2015
(JORAA I n.º 92)
PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+).
26-06-2015
Portaria n.º 190/2015
(DRE I n.º 123)
Promoção em mercados de países terceiros. Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014 -2018. altera
Portaria n.º 257/2013
25-06-2015
Portaria n.º 78/2015
(JORAA I n.º 90)
PRORURAL+ Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito das Submedidas 3.1 “Apoio à nova participação em regimes de qualidade” e 3.2 “Apoio a atividades de informação e promoção realizadas por grupos de produtores no mercado interno”, enquadradas na Medida 3 “Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
12-06-2015
Portaria n.º 72/2015
(JORAA I n.º 83)
PRORURAL+ Estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRORURAL+.
09-06-2015
Decl. de Ret. n.º 24/2015
(DRE I n.º 111)
PDR2020
Ação n.º 7.3 - Pagamentos Rede Natura
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, publicada no Diário da República, n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015 Retifica
Portaria n.º 151/2015
08-06-2015
Portaria n.º 173 B/2015
(DRE I n.º 110)
PDR2020
Medida 7 -Agricultura e Recursos Naturais
Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais , do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. altera
Portaria n.º 154 A/2015
03-06-2015
Portaria 165/2015
(DRE I n.º 107)
PDR2020
Apoio n.º 2.1.4 - Ações de informação
Estabelece o regime de aplicação do apoio n.º 2.1.4 - Ações de informação, inserido na ação n.º 2.1 - Capacitação e divulgação, da medida n.º 2 - Conhecimento», integrada na área n.º 1 - Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
02-06-2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 851/2015
(JO L n.º 135)
PAC Estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum Altera
Reg. (UE) n.º 1307/2013
01-06-2015
Portaria 162/2015
(DRE I n.º 105)
PDR2020
Ação nº 7.8 - Recursos Genéticos
Reduções e Exclusões
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
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