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19 Junho 2018 - 17:10
Pesquisa Avançada
julho 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-07-2015
Portaria n.º 108/2015
(JORAA I n.º 106)
PRORURAL+
Medida 10 – Agroambiente e Clima
Altera e republica a Portaria nº 26/2015,que estabelece as normas de aplicação da Medida 10 – Agroambiente e Clima, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+. altera
Portaria nº 26/2015
Portaria n.º 109/2015
(JORAA I n.º 106)
PRORURAL+
Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
Altera Portaria n.º 25/2015, de 5 de março, que estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas do PRORURAL+. altera
Portaria nº 25/2015
30-07-2015
Portaria n.º 100/2015
(JORAA I n.º 104)
PRORURAL+
Medida 11 – Agricultura Biológica
Estabelece as normas de aplicação da Medida 11 – Agricultura Biológica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+.
27-07-2015
Portaria n.º 98/2015
(JORAA I n.º 104)
PRORURAL+
Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+). Altera
Portaria n.º 89/2015
Portaria n.º 99/2015
(JORAA I n.º 104)
PRORURAL+
Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). Altera
Portaria n.º 90/2015
23-07-2015
Portaria n.º 219/2015
(DRE II n.º 142)
Reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)
2014-2018
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018. altera
Portaria n.º 357/2013
20-07-2015
Resolução
n.º 557/2015

(JO RAM I n.º 106)
PRODERAM 2020 Cria, junto da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, designada como Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020.
Portaria n.º 97/2015
(JORAA I n.º 55)
PRORURAL+
Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais
Aprova as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do PRORURAL+.
17-07-2015
Reg.(UE) n.º 1146/2015
(JO L n.º 191)
Taxa de ajustamento dos pagamentos diretos Fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2015 Reg.Deleg. (UE) n.º 1306/2013
Portaria n.º 212/2015
(DRE II n.º 138)
Rede Rural Nacional (RRN) Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN), criada pela alínea h) do nº 2 do artigo 61º do Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de setembro, para o período de 2014-2020, no âmbito do desenvolvimento rural, bem como a composição e competência dos seus órgãos DL n.º 137/2014
14-07-2015
Portaria n.º 96/2015
(JORAA I n.º 56)
PRORURAL Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do PRORURAL. Altera
Portaria nº 48/2015
10-07-2015
Portaria n.º 201/2015
(DRE II n.º 133)
PDR2020
Operação n.º 3.4.2 «Melhoria da eficiência dos regadios existentes
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2 «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4 «Infraestruturas coletivas» da medida n.º 3 «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2 «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
07-07-2015
Despacho Normativo n.º 13/2015
(DRE II n.º 130)
Quotas leiteiras
Comunicações Mensais a quantidade de leite cru de vaca
Determina a obrigatoriedade de comunicação das entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca, por parte dos primeiros compradores de leite.
06-07-2015
Portaria n.º 199 2015
(DRE I n.º 129)
PDR2020
Medida 6.2.2 -Restabelecimento do potencial produtivo
Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 - Restabelecimento do potencial produtivo, inserido na ação n.º 6.2 - Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo, da medida n.º 6 - Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
01-07-2015
Decreto Leg. Regional
n.º 4/2015/M

(JO RAM I n.º 126)
PRODERAM 2020 Define as condições de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020.
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