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19 Junho 2018 - 17:18
Pesquisa Avançada
janeiro 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
27-01-2015
Desp.Norm. (UE) n.º 4/2015
(DRE II n.º 18)
Regimes de apoio associado «animais» Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014. AlteraDespacho normativo n.º 14/2014
21-01-2015
Desp.Norm. (UE) n.º 3/2015
(DRE II n.º 14)
Pagamentos diretos PAC Estabelece as decisões nacionais de aplicação dos regimes de pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC), previstos no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013. Reg.(UE) n.º 1307/2013
20-01-2015
Desp.Norm. (UE) n.º 2/2015
(DRE II n.º 13)
Regimes de Apoio Associado «superfícies» Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014, da Comissão, de 11 de março de 2014 Reg.(UE) n.º 1307/2013
e
Reg. Deleg. (UE) n.º 639/2014
16-01-2015
Portaria n.º 6/2015
(JORAA LI n.º 8)
PROAMA Estabelece o regime de aplicação do Programa de Apoio à Modernização Agrícola, adiante designado por “PROAMA”.
05-01-2015
Portaria n.º 1/2015
(JORAA LI n.º 1)
Vaca Aleitante Estabelece as regras de atribuição de direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.
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