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19 Junho 2018 - 17:06
Pesquisa Avançada
fevereiro 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
27-02-2015
Portaria n.º 57/2015
(DRE I n.º 41)
Jovens Agricultores
Pagamento específico para o algodão
Regime da pequena agricultura
Aprova o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
Portaria n.º 56/2015
(DRE I n.º 41)
PDR 2020
Medida 7
Ação n.º 7.3 - Pagamentos Rede Natura
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3 - Pagamentos Rede Natura, integrada na medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3 - Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Portaria n.º 55/2015
(DRE I n.º 41)
PDR 2020
Medida 7
Ação n.º 7.8 - Recursos Genéticos
estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação 7.8, «Recursos genéticos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente,eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
26-02-2015
Reg.Exe. (UE) 2015/303 da Comissão
(JO L n.º 46)
Armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado Respeita ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado. Altera
Reg.Ex(UE) n.º 947/2014
e
Reg.Ex(UE) n.º 948/2014
25-02-2015
Portaria n.º 50/2015
(DRE I n.º 39)
PDR 2020
Medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais - Ação 7.5, 7.6, 7.7, 7.9 e 7.12
Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.ºs 7.4 - Conservação do solo, 7.5 - Uso eficiente da água, 7.6 - Culturas permanentes tradicionais, 7.7 - Pastoreio extensivo, 7.9 - Mosaico agroflorestal», e 7.12 - Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
20-02-2015
Despacho n.º 6/2015
(DRE I n.º 36)
Condicionalidade Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras no âmbito da condicionalidade
19-02-2015
Portaria n.º 42/2015
(DRE I n.º 35)
Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos. Revoga
Portaria n.º 638/2009, de 9 de junho
12-02-2015
Portaria n.º 31/2015
(DRE I n.º 30)
PDR 2020
Medida n.º 3 - Valorização da produção agrícola
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
09-02-2015
Portaria n.º 25/2015
(DRE I n.º 27)
PDR 2020
Desenvolvimento Rural
Ação nº 7.1 - Agricultura Biológica
Ação nº 7.2 - Produção Integrada
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria n.º 24/2015
(DRE I n.º 27)
PDR 2020
Medida n.º 9 - Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
Estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
05-02-2015
Portaria n.º 22/2015
(DRE II n.º 25)
FEADER
Zonas Desfavorecidas
Aprova as listas de zonas desfavorecidas, compreendendo as zonas de montanha, as zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas e as outras zonas sujeitas a condicionantes específicas.
03-02-2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/220
(JO L n.º 46)
Rede de informação contabilística agrícola estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia Revoga
Reg.Deleg. (UE) n.º 283/2012 e Reg.Deleg. (UE) n.º 730/2013
Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/160
(JO L n.º 27)
Pagamentos diretos
Desenvolvimento Rural
Altera o Regulamento Delegado (UE) nº 907/2014 que completa o Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos organismos pagadores e outros organismos, à gestão financeira, ao apuramento das contas, às garantias e à utilização do euro. Altera
Reg.Deleg. (UE) n.º 907/2014
02-02-2015
Portaria n.º 18/2015
(DRE II n.º 22)
Seguros
Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo
Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
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