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19 Junho 2018 - 17:11
Pesquisa Avançada
 dezembro 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-12-2015
Despacho Normativo n.º 49/2015
(JORAA n.º 173)
Produções Animais do programa POSEI-Portugal Fixa os limites orçamentais e os períodos de candidatura, relativos ao ano 2016, para as ajudas constantes da medida Prémios às Produções Animais do programa POSEI-Portugal para os Açores.
29-12-2015
Portaria n.º 164/2015
(JORAA n.º 171)
Submedida 6.1. - Instalação de Jovens Agricultores Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 6.1. - Instalação de Jovens Agricultores, da Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do PRORURAL+. Altera
 Portaria n.º 46/2015
Portaria n.º 163/2015
(JORAA n.º 171)
Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do PRORURAL+. Altera
 Portaria n.º 47/2015
15-12-2015
Regulamento Exec. (UE) 2333/2015
(JO L n. 329)
Sistema integrado de gestão e de controlo
Medidas de Desenvolvimento Rural
Condicionalidade
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014 que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo, às medidas de desenvolvimento rural e à condicionalidade Altera Regulamento de Exec. (UE) n.º 809/2014
Regulamento Exec. (UE) 2334/2015
(JO L n. 329)
Armazenagem privada de carne de suíno Abre a armazenagem privada de carne de suíno e fixa antecipadamente o montante da ajuda.
14-12-2015
Portaria n.º 361
(JORAM L n.º 195)
Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da região autónoma da madeira (RAM)
ação 2.1. Fileira da cana-de- -açúcar, subação 2.1.2 envelhecimento de rum da madeira
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da região autónoma da madeira (RAM), ação 2.1. Fileira da cana-de- -açúcar, subação 2.1.2 envelhecimento de rum da madeira, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM..
Portaria n.º 362
(JORAM L n.º 195)
Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM,
ação 3.1 apoio à expedição de vinho com dop «Madeira»
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, ação 3.1 apoio à expedição de vinho com dop «Madeira», vinho com DOP «Madeirense», vinho com IGP «Terras Madeirenses» e bebidas espirituosas originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Portaria n.º 363
(JORAM L n.º 195)
Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da região autónoma da madeira (RAM)
ação 2.1. Fileira da cana-de- -açúcar
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da região autónoma da madeira (RAM), ação 2.1. Fileira da cana-de- -açúcar, subação 2.1.1. Transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM.
Portaria n.º 160/2015
(JORAA n.º 35)
POSEI Define o produtor de leite de venda direta e determina as suas obrigações
11-12-2015
Portaria n.º 351
(JORAM L n.º 194)
Direitos de plantação de vinhas provenientes da reserva destinadas à produção de vinho Quarta alteração à Portaria n.º 21/2011, de 16 de março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 69-A/2012, de 31 de maio, n.º 95/2012, de 5 de julho e n.º 159-B/2012, de 14 de dezembro, que fixa para a Região Autónoma da Madeira os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de direitos de plantação de vinhas provenientes da reserva destinadas à produção de vinho. Altera Portaria n.º 21/2011
Portaria n.º 352
(JORAM L n.º 194)
Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ação 2.4. fileira do vinho, subação 2.4.3 envelhecimento de vinho com DOP «Madeira»
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4. fileira do vinho, subação 2.4.3 envelhecimento de vinho com DOP «Madeira», do Subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Portaria n.º 353
(JORAM L n.º 194)
medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
ação 2.4. fileira do vinho, subação 2.4.2. transformação
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira ação 2.4. fileira do vinho, subação 2.4.2. transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM.
Portaria n.º 354
(JORAM L n.º 194)
Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de certos produtos da RAM
Ação 3.2 Apoio à comercialização de Vinho com DOP «Madeirense» e de Vinho com IGP «Terras Madeirenses» Originários da RAM no mercado local
Adota as Medidas de Aplicação e de Controlo da Concessão da Ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de certos produtos da RAM, Ação 3.2 Apoio à comercialização de Vinho com DOP «Madeirense» e de Vinho com IGP «Terras Madeirenses» Originários da RAM no mercado local, do Subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
10-12-2015
Portaria n.º 418/2015
(DRE n.º 241)
PDR2020
ação nº 10.4 - Funcionamento e animação
Estabelece o regime de aplicação da ação nº 10.4, “Funcionamento e animação”, integradas na “Medida nº 10 – LEADER”, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
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