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19 Junho 2018 - 17:15
Pesquisa Avançada
 Agosto 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
27-08-2015
Portaria n.º 261/2015
(DRE II n.º 167)
PDR2020
ação n.º 7.11 - Investimentos não produtivos
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11 - Investimentos não produtivos, integrada na medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais, da área n.º 3 - Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
25-08-2015
Decreto-Lei n.º 174/2015
(DRE II n.º 165)
SNIRA/SIRCA Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho, que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal, estabelecendo as regras para identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de funcionamento do sistema de recolha de cadáveres na exploração. Altera
Decreto-Lei n.º 142/2006
Despacho normativo n.º 16/2015,
(DRE II n.º 165)
Condicionalidade Alteração ao Despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabeleceu os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras no âmbito da condicionalidade. Altera
Despacho normativo n.º 6/2015,
Portaria n.º 117/2015
(JORAA I n.º 119)
PRORURAL+
Submedida 5.1 – Ações Preventivas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 5.1 – Ações Preventivas, da Medida 5 – Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
Portaria n.º 116/2015
(JORAA I n.º 119)
PRORURAL+
Submedida 8.5 - Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 - Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais, da Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das floresta”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+), abreviadamente designado por PRORURAL+.
Portaria n.º 115/2015
(JORAA I n.º 119)
PRORURAL+
Submedida 8.6 -Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 -Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais, da Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+), abreviadamente designado por PRORURAL+.
24-08-2015
Desp. n.º 9599/2015
(DRE II n.º 164)
PDR2020
ação n.º 7.3- Pagamentos Rede Natura
e
ação n.º 7.11 referente aos Investimentos não produtivos
Cria as estruturas locais de apoio, previstas nas ações n.º 7.3- Pagamentos Rede Natura”, relativamente aos Apoios zonais de caráter agroambiental, e na Ação n.º 7.11 referente aos Investimentos não produtivos, da Medida 7 “Agricultura e recursos naturais”, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020.
17-08-2015
Portaria n.º 165/2015
(DRE II n.º 159)
Baldios Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93 e alterada pela Lei 72/14. Lei n.º 68/93
e
Lei 72/14
14-08-2015
Portaria n.º 245/2015
(DRE II n.º 158)
PDR2020
Operação 10.1.Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL
Estabelece o regime de aplicação da operação 10.1.Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Decreto de Lei n.º 162/2015
(DRE II n.º 158)
Seguro de Colheita Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas  
13-08-2015
Reg. Deleg. (UE) 2015/1383
(JO L n.º 214)
Requisitos de identificação e registo aplicáveis a animais para efeitos de apoio associado Refere às condições de elegibilidade relativas aos requisitos de identificação e registo aplicáveis a animais para efeitos de apoio associado, ao abrigo do Regulamento (UE) nº 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. Altera
Reg.Deleg.(UE) n.º 639/2014
03-08-2015
Despacho n.º 8466/2015
(DRE II n.º 149)
PROMAR Determina que autoridade de gestão do Mar 2020 assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do PROMAR.
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