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16 Janeiro 2018 - 09:30
Pesquisa Avançada
abril 2015
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
06-05-2015
Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/679
(JO L n.º 111)
Armazenagem privada
 de carne de suíno
Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) 2015/360. Reg.Deleg. (UE) n.º 360/2015
27-04-2015
Portaria n.º53/2015
(JORAA I n.º 60)
Erradicação da Brucelose Bovina Procede à sétima alteração à Portaria n.º 17/2008, de 14 de fevereiro.(Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários doa animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, da Leucose Bovina Enzoótica e da Tuberculose Bovina.). Portaria n.º 17/2008
17-04-2015
Portaria n.º51/2015
(JORAA I n.º 56)
Pescas Sexta alteração ao Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, aprovado pela Portaria nº 51/2008.
Portaria n.º50/2015
(JORAA I n.º 56)
Pescas Quinta alteração ao Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo, aprovado pela Portaria nº 73/2008. Portaria nº 73/2008
15-04-2015
Portaria n.º45/2015
(JORAA I n.º 55)
PRORURAL+
Submedida 4.3 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas, da Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), adiante designado por PRORURAL+.
Portaria n.º46/2015
(JORAA I n.º 55)
PRORURAL+
Submedida 6.1. - Instalação de Jovens Agricultores
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 6.1. - Instalação de Jovens Agricultores, da Medida 6 – Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do PRORURAL+.
Portaria n.º47/2015
(JORAA I n.º 55)
PRORURAL+
Submedida 4.1. - Investimento nas Explorações Agrícolas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1. - Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do PRORURAL+.
Portaria n.º48/2015
(JORAA I n.º 55)
PRORURAL+
Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, adiante designado por PRORURAL+.
14-04-2015
Portaria n.º 108/2015
(DRE I n.º 72)
PDR+

Medida - Assistência Técnica
Altera o ponto II, do Anexo II à Portaria n.º 29/2015, de 9 de março, que estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. Altera
DL n.º 159/2014
Reg.Deleg. (UE) n.º 2015/583
(JO L n.º 97)
Desenvolvimento Rural
Transparência
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 908/2014 no que diz respeito às declarações de despesas relativas aos programas de desenvolvimento rural e à transparência. Altera
Reg.Deleg. (UE) n.º 908/2014
13-04-2015
Portaria n.º 107/2015
(JORAA I n.º 71)
PDR2020
Operação 3.2.2 - Pequenos investimentos na exploração agrícola, e da operação 3.3.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas
Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2 - Pequenos investimentos na exploração agrícola, e da operação 3.3.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, ambas da medida 3 - Valorização da produção agrícola, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
07-04-2015
Portaria n.º 50/2015
(JO RAM I n.º 61)
Regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas para a campanha vitivinícola 2014-2015
Madeira
Prorroga o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas para a campanha vitivinícola 2014-2015, até ao dia 15 de abril.
Portaria n.º41/2015
(JORAA I n.º 65)
Formulários para apoios financeiros Determina que o acesso aos formulários para apoios financeiros a conceder pela Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, nos termos da Resolução n.º 43/2015, de 24 de março, sejam efetuados por via eletrónica.
02-04-2015
Portaria n.º 101/2015
(DRE I n.º 65)
Sistema de controlo da condicionalidade Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade previstas nos artigos 96.º a 101.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e no Regulamento (UE) n.º 809/2014, da Comissão, de 17 de julho. Reg. (UE) n.º 1306/2013
Reg. (UE) n.º 809/2014
Portaria n.º 40/2015
(JORAA I n.º 42)
Requisitos legais de gestão
e
as Normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras
Altera o ponto II, do Anexo II à Portaria n.º 29/2015, de 9 de março, que estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. Altera
Portaria n.º 29/2015
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