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16 Janeiro 2018 - 09:37
Pesquisa Avançada
outubro 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-10-2014
Despacho Normativo n.º 14/2014 de 29.10
(DRE I n.º 209)
PAC
2014-2020
Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014 Reg. (EU) N.º 1307/2013
Reg. Delegado (UE) N.º 639/2014
27-10-2014
Decreto de Lei n.º 159/2014 de 27.10
(DRE I n.º 207)
Programas operacionais (PO)
e
dos programas de desenvolvimento rural (PDR)
Estabelece as Regras gerais de aplicação dos programas operacionais (PO) e dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), compreendendo o Fundo Europeu de esenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), para o período de programação 2014 -2020.
17-10-2014
Reg.de Execução (UE) n.º 1089/2014
(JO L n.º 299)
FEAGA Fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGA Altera
Reg. (UE) Execução 367/2014
15-10-2014
Portaria nº 178/2014
(JO RAM I n.º 155)
POSEI - MADEIRA
Ação 2.3.3 Ajuda à Aquisição de Reprodutores
Adota as medidas de aplicação e controlo da ajuda da Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM, Ação 2.3 Fileira da Carne, Sua Ação 2.3.3 Ajuda à Aquisição de Reprodutores. Altera
Portaria n.º 39-D/2010
14-10-2014
Reg.de Execução (UE) n.º 1079/2014
(JO L n.º 297)
FEAGA Fixa para o exercício contabilístico de 2015 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências
08-10-2014
Desp n.º 267/2014
(JO RAM I n.º 186)
PROMAR Ficam reabertas, pelo período de 25 dias úteis a contar da data do presente despacho, as candidaturas ao Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Seletividade, do Eixo Prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
07-10-2014
Reg. Delegado (UE) n.º 1047/2014
(JO L n.º 291)
Leite Escolar Estratégia nacional ou regional que os Estados-Membros devem elaborar para fins do regime de distribuição de leite nas escolas. Complementa
Reg. (UE) n.º 1308/2013
02-10-2014
Decreto-Lei n.º 198-A/2014
(DRE I n.º 190)
PROMAR Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Sardinha com Recurso a Artes de Cerco.
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