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16 Janeiro 2018 - 09:37
Pesquisa Avançada
março 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
19-03-2014
Despacho n. 4142/2014
(DR II n.º 55)
SIPAC
Seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade
Determina as tarifas de refer ncia aplicadas no c lculo das bonifica es dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014. Portaria n.º 65/2014
17-03-2014
Reg. de Execução (UE) n.º 266/2014
(JO L I n.º 76)
QUOTAS LEITEIRAS Relativo à repartição entre entregas e vendas diretas das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2013/2014 no anexo IX do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho.
Reg.(CE) n.o 1234/2007 do Conselho
14-03-2014
Portaria n.º 38/2014
(DR n.º 52)
RURIS Atribui ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., a coordenação da gestão da intervenção «Reforma Antecipada» do Plano de Desenvolvimento Rural, para o período de 2000 a 2006, e a coordenação da gestão e do controlo do «Regime de Ajudas à Cessação da Atividade Agrícola», ao abrigo do regime instituído pelo Regulamento (CEE) n.º 2079/92, do Conselho, de 30 de junho de 1992. Regulamento (CEE) n.º 2079/92
12-03-2014
Portaria n.º 65/2014
(DR n.º 50)
SIPAC
Seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade
Aprova o Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas. Altera Portaria nº 318/2011
Portaria n.º 67/2014
(DR n.º 50)
VITIS Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018. Altera Portaria n.º 357/2013
11-03-2014
Portaria N.º 13/2014
(JORAA L I n.º 30)
PRORURAL Estabelece o regime de aplicação das Medidas 4.1 “Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento” e 4.3 “Funcionamento dos Grupos de Ação Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, adiante designado por PRORURAL. Altera
Port.n.º 66/2008
08-03-2014
Reg. de Execução (UE) n.º 221/2014
(JO L I n.º 61)
REGIME DE FRUTA ESCOLAR Respeitante à fixação da repartição indicativa das ajudas no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas nas escolas. Altera
REG. (CE) N.º 288/2009
03-03-2014
Ret. do Reg.o (UE) n.º 1310/2013
(JO L I n.º 61)
Desenvolvimento Rural Que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) Altera
Reg. (UE) n.º 1305/2013
Reg. (UE) n.º 1306/2013
Reg. (UE) n.º 1307/2013
Reg. (UE) n.º 1308/2013
Reg. (CE) n.º 73/2009
Despacho Normativo n.º 4/2014
(DR n.º 43)
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL Relativo às regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2014 -2016. Altera Alteração do Despacho normativo n.º 1/2014
04-03-2014
Reg. Delegado (UE) nº 179/2014
(JO I n.º 63)
POSEI Açores
POSEI Madeira
Que complementa o Regulamento (UE) n.º 228/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao registo dos operadores, ao montante da ajuda a título de comercialização de produtos fora da região, ao símbolo gráfico, à isenção dos direitos de importação relativamente a determinados bovinos e ao financiamento de determinadas medidas relacionadas com as medidas específicas da agricultura nas regiões ultraperiféricas da União. Revoga
Reg. (UE) n.º 793/2006
Reg. (UE) n.º 228/2013
Regulamento de Execução (UE) n.º 180/2014
(JO I n.º 63)
POSEI Açores
POSEI Madeira
Que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.º 228/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União.
Reg. (UE) n.º 228/2013
Portaria N.º 31/2014
( JO RAM I n.º 32)
PRODERAM
MEDIDA 2.2 - Medidas Agro Ambientais
Aplicação da Medida 2.2 - Medidas Agroambientais do Programa de Desenvolvi- mento Rural para a Região Autónoma da Madeira Altera Portaria n.º 50/2008
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