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16 Janeiro 2018 - 09:30
Pesquisa Avançada
fevereiro 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
25-02-2014
Despacho Normativo N.º 4/2014
(JORAA I n.º 25)
POSEI AÇORES Que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das Ocupações culturais.
20-02-2013
Port. n.º 15/2014
(JO RAM I n.º 161)
Regime de Apoio à reestruturação e reconversão das vinhas Quarta alteração à Portaria n.º 8/2009, de 29 de janeiro, que estabeleceu para a Região as novas normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixou os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas para o período de 2008 a 2013. Altera
Portaria n.º 8/2009
14-02-2014
Portaria n.º 10/2014
(JORAA I n.º 17)
Condicionalidade Que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das Ocupações culturais. Altera
Portaria n.º 28/2008
Portaria n.º 8/2014
(JORAA I n.º 17)
PRORURAL Permite, no ano 2014, a apresentação de pedidos de apoio à medida 2.1 – “Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, do Eixo 2: “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL). Altera
Portaria N.º 26/2008
Portaria n.º 9/2014
(JORAA I n.º 17)
PRORURAL Relatico ao Regulamento da Medida 2.2. – “Pagamentos Agroambientais e Natura 2000”, do Eixo 2: “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera
Portaria n.º 25/2008
06-02-2014
Portaria n.º 32/2014
(DR I n.º 26)
Florestação de terras agrícolas (FTA)- RURIS;
Reg. (CEE) n.º2080/92
e
Reg.(CEE) n.º 2328/91
Estabelece os procedimentos aplicáveis à submissão, no pedido único (PU), dos apoios a projetos de florestação de terras agrícolas (FTA), aprovados no âmbito do RURIS, bem como no âmbito das medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de junho, e das medidas florestais nas explorações agrícolas do Regulamento (CEE) n.º 2328/91, do Conselho, de 15 de julho, aprovados no continente, e uniformiza os respetivos critérios materiais de elegibilidade com vista à sua decisão e pagamento Regova artigo 26.
Port. n.º 199/1994,

e Regova artigo 16
Portaria n.º 680/2004
Despacho n.º 1877/2014
(DR I n.º 26)
SNIRA Determina que os detentores de ovinos e caprinos devem comunicar à base de dados do SNIRA, todos os desaparecimentos, bem como as mortes ocorridas na sua exploração, quando os respetivos cadáveres não tenham sido recolhidos pelo SIRCA
DL n.º 142/2006

e
Reg.(CE)n.º 21/2004 680/2004
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