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19 Junho 2018 - 17:07
Pesquisa Avançada
dezembro 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-12-2014
Despacho Normativo n.º 43/2014
(JORAA LI n.º 146)
POSEI
Prémios às Produções Animais
Fixa os limites orçamentais, as regras e os períodos de candidatura, relativos ao ano 2015, para as seguintes ajudas constantes da medida Prémios às Produções Animais do programa POSEI para os Açores.
Portaria n.º 89/2014
(JORAA LI n.º 146)
Medidas produções animais e vegetais
na
Região Autónoma dos Açores (RAA)
Aprova as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores (RAA).
23-12-2014
Reg.Deleg. (UE) n.º 1378/2014
(JO L n.º 367)
Pagamentos diretos
Desenvolvimento Rural
altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos II e III do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. Altera
Reg.(UE) n.º 1305/2013
e Reg.(UE) n.º 1307/2013
Reg.Deleg. (UE) n.º 1380/2014
(JO L n.º 367)
Sector do Leite e dos Produtos lácteos Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos Altera
Reg.(UE) n.º 595/2004
17-12-2014
Reg.Deleg. (UE) n.º 1336/2014
(JO L n.º 360)
Setor do leite e dos produtos lácteos Estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015.
Reg.Exec. (UE) n.º 1337/2014
(JO L n.º 360)
Setor do leite e dos produtos lácteos Altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 947/2014 e (UE) n.o 948/2014 no que diz respeito ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado Altera Reg.Exec.(UE) N.º 947/2014
e
Reg.Exec.(UE) N.º 948/2014
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