Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
16 Janeiro 2018 - 09:23
Pesquisa Avançada
Abril 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-04-2014
Decl. Rect. n.º 450/2014
(DR II n.º 55)
Seguro de colheitas Relativo às tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014 Rect.Despacho n.º 4142/2014
23-04-2014
Portaria N.º 47/2014
(JORAM I n.º 59)
REQUISITOS LEGAIS DE GESTÃO Listas de indicadores relativos aos Requisitos Legais de Gestão para o ano de 2014 e Boas Condições Agrícolas e Ambientais, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos diretos e pagamentos efetuados a título dos programas de apoio para a reestruturação e reconversão da vinha e do prémio ao arranque da vinha.
11-04-2014
Portaria nº 22/2014
(JO L n.º 50)
POSEI Aprova as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Revoga
Portaria n.º 27/2010e
Portaria n.º 32/2010
Aviso n.º 4969/2014
(JORAA L I n.º 43)
CONDICIONALIDADE Republicação da lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2014. Altera Altera Aviso 198/2014.
07-04-2014
Portaria N.º 19/2014
(JORAA L I n.º 43)
PRORURAL Relativos aos pedidos de apoio apresentados às medidas 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas” e 1.7 - “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-201.
Portaria N.º 20/2014
(JORAA L I n.º 43)
PRORURAL Altera o ponto 1.6.1 do ponto 1.6 da ação 3.2.1. do Anexo II do Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de março. Altera Portaria n.º Portaria n.º 21/2009
Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR