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19 Junho 2018 - 17:17
Pesquisa Avançada
outubro 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
22-10-2013
Portaria nº 313/2013
(DR I n.º 204)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais. Altera
Port. 719-B/2008
Portaria nº 314/2013
(DR I n.º 204)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca. Altera
Port. 723-A/2008
Portaria nº 315/2013
(DR I n.º 204)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas. Altera
Port. 719-C/2008
Portaria nº 316/2013
(DR I n.º 204)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo. Altera
Port. 719-A/2008
Portaria nº 317/2013
(DR I n.º 204)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio da medida "Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca". Altera
Port. 828-A/2008
21-10-2013
Portaria nº 307/2013
(DR I n.º 203)
PROMAR Altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública. Altera
Port. 1143/2008
Portaria nº 308/2013
(DR I n.º 203)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura. Altera
Port. 424-C/2008
Portaria nº 309/2013
(DR I n.º 203)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura. Altera
Port. 424-B/2008
Portaria nº 310/2013
(DR I n.º 203)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca. Altera
Port. 424-E/2008
Portaria nº 311/2013
(DR I n.º 203)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira. Altera
Port. 823/2010
Portaria nº 312/2013
(DR I n.º 203)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade. Altera
Port. 424-F/2008
Despacho
n.º 13412/2013

(DR II n.º 203)
Regime de Fruta Escolar 2012/2013 Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2012/2013. Port. n.º 1242/2009
Despacho
n.º 13413/2013

(DR II n.º 203)
Regime de Fruta Escolar 2013/2014 Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2013/2014. Port. n.º 1242/2009
18-10-2013
Portaria nº 84/2013
(JORAA n.º 119)
PRORURAL Suspende a apresentação de pedidos às Medidas do Eixo 2 - Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, no período de 2007 a 2013.
17-10-2013
Despacho normativo n.º 10/2013
(DR I n.º 201)
DESENVOLVIMENTO RURAL
CONDICIONALIDADE
Relativo às medidas do programa de desenvolvimento rural para o continente, sujeitas a condicionalidade relacionada com a superfície de exploração agrícola. Despacho normativo n.º 13/2010
07-10-2013
Reg (UE). n.º 956/2013
(JO L n.º 263)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo ao pagamento da ajuda às organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas.
Reg.(CE) n.º 543/2011
03-10-2013
Reg (UE). n.º 946/2013
(JO L n.º 261)
REGIMES DE APOIO DIRETO Relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Reg.(CE) n.º 73/2009
01-10-2013
Port. n.º 295/2013
(DR I n.º 189)
LINHA DE CRÉDITO Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados. Altera
Port. 300/2012
Reg (UE). n.º 929/2013
(JO L n.º 255)
REGIMES DE APOIO DIRETO Estabelece as regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da política agrícola comum. Altera
Reg.(CE) n.º 73/2009
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