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16 Janeiro 2018 - 09:35
Pesquisa Avançada
novembro 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-11-2013
Reg (UE).1216/2013
(JO L n.º 319)
REGIME DE FRUTA ESCOLAR Relativo ao prazo para os Estados-Membros notificarem à Comissão as suas estratégias e aplicação da ajuda e ao prazo para a Comissão decidir sobre a dotação final da ajuda concedida no quadro do Regime de distribuição de fruta nas escolas. Derroga
Reg.Exe.(UE) n.º 288/2009
25-11-2013
Portaria nº 343/2013
(DR I n.º 228)
PRESTAÇÕES VÍNICAS Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação na campanha vitivinícola de 2013-2014
22-11-2013
Reg (UE).1181/2013
(JO L n.º 313)
AJUSTAMENTO DOS PAGAMENTOS DIRETOS Fixa uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho no que se refere ao ano civil de 2013. Revoga
Reg.Exe.(UE) n.º 964/2013.
18-11-2013
Despacho n.º 14917/2013
(DR II n.º 223)
PROMAR Relativo à aplicação da Medida de Assistência Técnica, previsto na medida "Assistência técnica", do eixo prioritário n.º 5 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR). Altera
Despacho n.º 20506/2008
15-11-2013
Port. n.º 116/2013
(JO RAM I n.º 161)
Campanha vitivinícola de 2013-2014 Estabelece o regime transitório para a Região Autónoma da Madeira, das normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014.
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