Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
19 Junho 2018 - 17:14
Pesquisa Avançada
março 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-03-2013
Port. nº 19/2013
(JORAA I n.º 31)
Requisitos legais de gestão Referente à lista de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013). Altera
Port. n.º28/2008
Portaria n.º 135/2013
(DR n.º 62)
Reestruturação e reconversão das vinhas Relativa às normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014. Altera
Port. n.º74/2013
27-03-2013
Portaria n.º 123/2013
(DR n.º 61)
SECTOR VITIVINÍCOLA
Condições climatéricas adversas
Estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, em consequência das condições climatéricas adversas de 2011/2012.
26-03-2013
Reg (UE). n.º 287/2013
(JO L n.º 86)
REGIMES DE APOIO DIRETO AOS AGRICULTORES Estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União e revoga o Regulamento (CE) n.º 247/2006 do Conselho. Altera
Reg. n.º 73/2009
22-03-2013
Port. nº 18/2013
(JORAA I n.º 29)
PRORURAL
Açores
Medidas 3.1 - Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 - Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL. Altera
Port. n.º 21/2009
Decreto-Lei n.º 42/2013
(JO L n.º 58)
LEITE DE VACA Estabelece o regime aplicável aos contratos de compra e venda de leite cru de vaca, celebrados entre produtores, intermediários e transformadores.
20-03-2013
Reg (UE). n.º 228/2013
(JO L n.º 78)
POSEI Estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União e revoga o Regulamento (CE) n.º 247/2006 do Conselho. Revoga
Reg. n.º 247/2006
19-03-2013
Despacho n.º 4080/2013
(DR n.º 55)
PRODER Relativo ao apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013. Altera
3318/2013
Portaria n.º 110/2013
(DR n.º 55)
Desenvolvimento Rural
Programa AGRO 2000-2006
Relativo à aplicação da Medida n.º 3.4 - Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural. Altera
Port. n.º 533-G/2000
Port. n.º 949/2004
13-03-2013
Decreto-Lei n.º 37/2013
(DR n.º 51)
Prot. Integrada
Prod. Integrada
M. P. Biológico
Relativo ao regime das normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, à produção integrada e ao modo de produção biológico no que se refere ao reconhecimento das qualificações profissionais e aos serviços no mercado interno. Altera
D.L. n.º 256/2009
Port. nº 15/2013
(JORAA I n.º 25)
PRORURAL
Açores
Regulamento de aplicação dos apoios à criação de serviços de aconselhamento agrícola e de serviços de gestão e de aconselhamento agrícola, da Medida 1.4 “Serviços de Gestão e Aconselhamento”, Acão 1.4.1 “Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL. Altera
Port. n.º 83/2009
Port. nº 14/2013
(JORAA I n.º 25)
POSEI
Açores
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores cujos apoios estão previstos no subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de janeiro de 2006; Altera
Port. n.º 27/2010
12-02-2013
Reg. n.º 207/2013
(JO L n.º 68)
Pag. Complementares
Carne de Bovinos, Ovinos e Caprinos
Leite de Ovelha ou Cabra
Relativo ao prazo para revisão da decisão sobre o apoio específico para 2013 e o Regulamento (CE) n.º 1120/2009 da Comissão no que diz respeito à comunicação dessa revisão. Derroga
Reg. n.º 73/2009 e
Reg. n.º1120/2009
09-03-2013
Reg.  n.º 202/2013
(JO L n.º 67)
VINHO Relativo à apresentação dos programas de apoio no setor vitivinícola e ao comércio com países terceiros. Altera
Reg. n.º 555/2008
07-03-2013
Port. n.º 17/2013
(JORAM I n.º 31)
PRODERAM Relativo à Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. Altera
Port. n.º 178/2008      
Port. n.º 18/2013
(JORAM I n.º 31)
PRODERAM Relativo ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). Rectfica
Port. n.º 54/2010,      
01-03-2013
Despacho n.º 3318/2013
(DR n.º 43)
PRODER Concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR