Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
16 Janeiro 2018 - 09:28
Pesquisa Avançada
maio 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-05-2013
Portaria 197/2013
(DR II n.º 102)
BOLSA NACIONAL DE TERRAS Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de disponibilização, na bolsa nacional de terras, de prédios para utilização agrícola, florestal e silvopastoril.
Portaria 196/2013
(DR II n.º 102)
COMPRA E VENDA DE LEITE CRU DE VACA Estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos de compra e venda de leite cru de vaca e aprova o respetivo contrato-tipos. Altera
Decreto-Lei n.º 42/2013
Portaria 195/2013
(DR II n.º 102)
SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS Estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas. Altera
Portaria n.º 42/2012
14-05-2013
Desp. n.º 88/2013
(JO RAM II n.º 92)
SETOR Estabelece a quantidade máxima de banana permitida para efeitos da Ajuda da Medida 2 do POSEI RAM - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região - Fileira da Banana Port. n.º 88/2012
09-05-2013
Portaria n.º 31/2013
(JO L n.º 50)
Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, da Leucose Bovina Enzoótica e da Tuberculose Bovina Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários doa animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, da Leucose Bovina Enzoótica e da Tuberculose Bovina. Revoga
Portaria n.º 17/2008
Portaria n.º 29/2013
(JO L n.º 50)
POSEI Relativo ao regime de aplicação da ação - Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados, dos produtos agrícolas de qualidade, em natureza ou transformados, específicos da Região Autónoma dos Açores. Revoga
Portaria n.º 34/2008
06-05-2013
Portaria n.º 27/2013
(JO L n.º 48)
PRORURAL Relativo ao regulamento de aplicação da Medida 1.3 - "Reforma Antecipada", do Eixo 1: "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013; Altera
Portaria n.º 40/2008
03-05-2013
Desp. Norm. N.º 22/2013
(JORAA n.º 47)
POSEI Relativo aos limites orçamentais para as medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2013, a diversos regimes de ajudas. Altera
Despacho Normativo n.º 92/2012
01-05-2013
Reg. (UE) n.º 398/2013
(JO L n.º 120)
FEAGA e FEADER Relativo às regras de execução do Regulamento (CE) n. o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do FEADER. Altera
Reg. (CE) n.º 883/2006

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR