Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
16 Janeiro 2018 - 09:23
Pesquisa Avançada

Ir para legislação publicada em maio  maio

julho  Ir para legislação publicada em julho

junho 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-06-2013
Port. n.º 49/2013
(JO RAM I n.º 85)
PRODERAM
Medida 3.4
Relativa às regras da Medida 3.4 do Proderam - Beneficiação e Recuperação de Percursos do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região. Altera
Port. n.º  61/2010
Port. n.º 48/2013
(JO RAM I n.º 85)
CONDICIONALIDADE
R. A. Madeira
Relativa às regras de implementação, na Região Autónoma da Madeira, do Sistema de Controlo da Condicionalidade. Altera
Port. n.º 31-B/2005
27-06-2013
Port. n.º 47/2013
(JO RAM II n.º 83)
CONDICIONALIDADE
R. A. Madeira
Estabelece as listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais para o ano de 2013. Port. n.º 36/2005
25-06-2013
Reg (UE). n.º 598/2013
(JO L n.º 172)
Pagamentos Complementares:
Manut. Raças Autóctones - Leite e Produtos Lácteos - Medidas Agro-Ambientais
Relativo aos limites máximos orçamentais para 2012 aplicáveis a certos regimes de apoio direto. Altera
Reg. n.º 564/2013
19-06-2013
Port. n.º 40-A/2013
(JO RAM I n.º 78 Sup)
POSEI MADEIRA
Ação2.5 da Medida 2
Define o regime da ajuda para o exercício de 2013, estabelecido no n.º 1, do artigo 7.º, da Portaria n.º 88/2012, de 2 de julho que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.5. Fileira da Banana Port. n.º 88/2012
Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR