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16 Janeiro 2018 - 09:21
Pesquisa Avançada
junho 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
27-06-2014
Reg. (UE) n.º 653/2014
(JO L n.º 189)
SNIRA Relativo à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino. Altera o
Reg. 1760/2000
26-06-2014
Despacho n.º 8350-B/2014
(JO L n.º 121)
PROMAR Prorrogação do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade. Port. n.º 424-F/2008
25-06-2014
Portaria n.º 129/2014
(JO L n.º 120)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca. Altera a
Portaria n.º 723-A/2008
20-06-2014
Reg. Delegado (UE) n.º 639/2014
(JO L n.º 181)
PAGAMENTOS
DIRETOS
Relativo às regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum. Completa o
Reg. 1307/2013
Reg. Delegado (UE) n.º 640/2014
(JO L n.º 181)
PAGAMENTOS
DIRETOS
Relativo ao sistema integrado de gestão e de controlo e às condições de recusa ou retirada de pagamentos, bem como às sanções administrativas aplicáveis aos pagamentos diretos, ao apoio ao desenvolvimento rural e à condicionalidade. Completa o
Reg. 1306/2013
Reg. Delegado (UE) n.º 641/2014
(JO L n.º 181)
PAGAMENTOS
DIRETOS
Fixa as normas de execução do Regulamento (UE) n.° 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum. Reg. 1307/2013
Port. n.º 80/2014
(JORAM n.º 92)
POSEI RAM
Banana
Altera o regime da ajuda relativo à ação 2.5. [Fileira da Banana] da Medida 2 [Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da Região] do POSEI RAM. Altera a
Port. n.º 88/2012
18-06-2014
Port. n.º 75/2014
(JORAM n.º 90)
POSEI RAM
Medida 3
Define novas regras relativas a adoção das medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região. Altera:
Port. n.º 86/2012;
Port. n.º 79/2010;
Port. n.º 104/2011.
Port. n.º 76/2014
(JORAM n.º 90)
POSEI RAM
Medida 2
Define novas regras e procedimentos relativos a adoção das medidas de aplicação e de controlo da concessão das Ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região. Altera:
Port. n.º 47/2010;
Port. n.º 143/2012;
Port. n.º 136/2012;
Port. n.º 139-D/2010;
Port. n.º 13/2013;
Port. n.º 18/2012;
Port. n.º 3-A/2013;
Port. n.º 88/2012;
Port. n.º 124/2012    
05-06-2014
Despacho n.º 7368/2014
(JO L n.º 108)
PROMAR Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade. Port. n.º 424-F/2008
Despacho n.º 7369/2014
(JO L n.º 108)
PROMAR Reabertura do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio à Pequena Pesca Costeira. Port. n.º 823/2010
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